Durante uma cerimônia realizada segunda-feira 12, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Darcy de Souza Filho, pediu “o resgate do império da lei e da ordem democrática vilipendiada e atropelada pelo ditador de Brasília”. Na ocasião, Souza Filho deu posse ao seu agora substituto, Jarbas Soares.
Embora não tenha nominado o “ditador de Brasília”, a crítica foi vista como uma indireta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vem proferindo uma série de decisões judiciais sem consultar o Ministério Público Federal (MPF) ou ser provocado por ele.
“Que vossa excelência restabeleça o orgulho de ser promotor de Justiça e faça prevalecer as nobres e fundamentais prerrogativas do Ministério Público no processo acusatório, usurpadas pela autoridade apontada”, disse Souza Filho.
Moraes negou diversos pedidos de arquivamento de inquéritos inconstitucionais conduzidos pela Corte desde 2019. As solicitações foram feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As próprias investigações nasceram sem o consentimento do MPF, que teria de ter provocado a Corte. O juiz do STF também não intimou o PGR, Augusto Aras, a se manifestar, antes de aplicar medidas contra cidadãos comuns, de acordo com a legislação do país.
