Na noite da quarta-feira 24, a Câmara dos Deputados aprovou um relatório do deputado federal Isnaldo Bulhões Júnior (MDB-AL). O texto, que ainda precisa do sinal verde dos senadores, fez mudanças na medida provisória do presidente Lula que resenhou a Esplanada de Ministérios. Com as alterações, o MMA perdeu várias atribuições.
A Friday for Future Brasil divulgou uma carta assinada por 30 ONGs contra o relatório e o acusou de “tentativa sem fundamento”. “É importante que o presidente Lula e os parlamentares da base aliada se posicionem contra essa tentativa sem fundamento de esvaziar os ministérios em menos de seis meses de governo”, disseram, sem mencionar que o governo patrocinou as mudanças. “Não podemos deixar a boiada passar independente de qual governo esteja no poder.”
O presidente do Ibama (à esq.), Rodrigo Agostinho, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (à dir.), durante uma sessão na sede do instituto – 22/5/2023 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Funcionários da Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente também se manifestaram a favor de Marina Silva. Segundo eles, “é necessário questionar a quem interessa esvaziar o MMA, quebrar políticas, em meio a um cenário de mudanças climáticas, e retirar um compromisso com o meio ambiente equilibrado dessas áreas”.
“A nova redação tira importantes instrumentos de política ambiental do MMA, transferindo-os para ministérios sem a competência técnica necessária, além de esvaziar as atribuições do Ministério dos Povos Indígenas”, acrescentou o WWF-Brasil, em um comunicado.
