Durante a tramitação da matéria, foi apresentado destaque para impedir que médicos formados em outros países e sem Revalida participassem do Programa.
A participação dos médicos brasileiros formados no exterior no Mais Médicos foi garantida com forte atuação do Senador Alan Rick (União-AC). O projeto de lei de conversão derivado da MP 1.165/2023, que retoma o Programa, foi aprovado, nesta terça-feira, 20, no Plenário do Senado Federal e vai à sanção presidencial.
Durante a tramitação da matéria, foi apresentado um destaque para retirar a possibilidade de contratação de profissionais sem registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM). Caso fosse aprovado, os médicos que se formaram em outros países, mas ainda não revalidaram seus diplomas no Brasil e, consequentemente, não têm registro nos CRMs, não poderiam integrar o Programa.
A participação de profissionais com diplomas de universidades estrangeiras sempre foi permitida no Mais Médicos. “Já ficou comprovado que aqueles que se formam no exterior são competentes para atuar na atenção básica e que são eles que, de fato, atuam no Programa do início ao fim, ao contrário dos profissionais com registro no Brasil, que têm taxa de evasão de 70%, segundo dados do próprio Ministério da Saúde. Por isso, passamos os últimos dias conversando com colegas parlamentares, inclusive com o Presidente do Senado Rodrigo Pacheco, para sensibilizá-los sobre essa realidade”, explicou Alan Rick.
O texto aprovado permite que, ao final de quatro anos, prorrogue-se o contrato por mais quatro, desde que o médico tenha conseguido revalidar seu diploma no Brasil. Até então, era possível permanecer no Mais Médicos por oito anos, sem revalidação. Por outro lado, os revalidandos terão mais chances, uma vez que o Revalida passará a ser aplicado a cada quatro meses, ao invés de seis.
A prova de revalidação é composta por exame teórico e de habilidades clínicas. Quando o texto foi aprovado na Comissão Especial, o Senador Alan Rick trabalhou para que a atuação por quatro anos no Programa substituísse essa segunda etapa do certame. “A prova prática do Revalida é feita com atores e bonecos servindo de pacientes. Como é que isso pode ser melhor para comprovar as habilidades do médico do que quatro anos atendendo pessoas doentes de verdade nos postos de saúde desse Brasil?”, questionou o Senador. Essa dispensa foi retirada do projeto pela Câmara dos Deputados e confirmada pelo Senado. Assim, permanece a necessidade da prova de habilidades clínicas.
Os profissionais são supervisionados e avaliados ao longo do Programa, que também vai oferecer incentivos para que eles façam especialização e mestrado. “Ou seja, ele sai dali muito mais capacitado para atender em qualquer outro programa do Governo Federal, então nós também garantimos a qualidade do atendimento para a população mais pobre”, argumentou Alan Rick.
