A batalha pelo controle da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização) está prestes a chegar ao fim nesta semana, abrindo caminho para a resolução das demais comissões.
O PL continua a pleitear a presidência da CCJ, argumentando ser o maior partido da Casa, com 96 deputados. Enquanto isso, o PT busca impedir que a sigla do ex-presidente Bolsonaro assuma a liderança da principal comissão, o que tem despertado o interesse do Centrão. Quanto à CMO, União Brasil, PP e MDB estão em disputa para garantir o controle do orçamento.
O principal impasse em relação à CCJ remonta a um acordo firmado no ano anterior. Em 2023, o Partido dos Trabalhadores presidiu a principal comissão, enquanto o PL ficou com o relatório do Orçamento. Para este ano, as posições seriam invertidas, mas o governo não deseja que o principal partido de oposição lidere a principal comissão da Casa.
A indicação do nome do PL para presidir a CCJ tem gerado atritos com o PT e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi escolhida pelo presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e pelo líder da bancada na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), para liderar o colegiado.
O governo e Lira consideram a congressista uma figura “radical” e trabalham para vetar sua indicação. Em um esforço para manter o controle sobre a comissão, o PL não descarta a possibilidade de rejeitar de Toni e indicar um nome de menor resistência, como o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que atuou como relator do Orçamento em 2023.
A indefinição tem aumentado a probabilidade de que a Comissão seja presidida por um partido do centrão, o que tem alimentado as expectativas de União Brasil, PP e MDB.
Se o PL conseguir assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, a CMO se tornará o próximo alvo dos três partidos mencionados.
Por sua vez, o PT, que abriu mão da Comissão do Orçamento, busca equilibrar o jogo assumindo o comando de mais colegiados. A sigla deseja liderar as comissões de Segurança Pública, Relações Exteriores, Meio Ambiente, Educação, Saúde e Direitos Humanos, nesta ordem.
Os líderes partidários esperam que, uma vez resolvido o impasse sobre as maiores comissões, as demais sejam distribuídas de acordo com a proporção de bancada, como era feito antes da reeleição de Lira para a presidência da Câmara. Após ser reeleito, o deputado alagoano negociou a distribuição de comissões em troca de amplo apoio.
