Cerca de 1400 advogados emitiram uma nota em defesa do presidente da República, Jair Bolsonaro, diante de ataques que o mandatário vem sofrendo diante da realizada com embaixadores no último dia 18 de Julho de 2022.
“O Presidente Jair Bolsonaro, ao contrário daqueles que vociferam impropérios contra o chefe da nação brasileira, reafirmou na reunião com os embaixadores, que deseja “eleições limpas, transparentes, onde o eleito realmente reflita a vontade da sua população” e que deseja corrigir falhas, que deseja transparência, que deseja uma democracia de verdade. Isso é crime? Certamente não é crime de qualquer natureza”, diz um trecho da nota.
Na visão dos responsáveis pela nota, não existe, por parte do presidente, qualquer indicativo de que tenha cometido práticas ilícitas, “a expressão de opiniões críticas por parte do Chefe do Poder Executivo é um direito garantido na Constituição Federal”, concluem os advogados que lembram que um membro do Poder Judiciário integrante da Justiça Eleitoral também esteve reunido com embaixadores das nações amigas para abordar os mesmos temas.
Ademais, o texto também defende que restringir, limitar e impedir que o Presidente do Brasil, em defesa de eleições limpas e transparentes com contagem pública dos votos apresente seus motivos perante a população brasileira e a comunidade internacional, é censura prévia, além de configurar “crime de opinião”, inexistente no Estado de Direito Brasileiro.
Por fim, os advogados também criticam burocratas elitistas que não sabem o que é um povo livre em uma democracia popular. E ao fim, a nota se encerra com um BASTA: “Nós, o povo brasileiro é quem dizemos BASTA aos ataques criminosos e políticos contra a honra do chefe da nação brasileira que tem cumprido seu papel de defensor da Constituição Federal e da Democracia ao defender ELEIÇÕES TRANSPARENTES, LIMPAS, AUDITÁVEIS E COM CONTAGEM PÚBLICA DOS VOTOS!”
