Posteriormente o ministro Alexandre de Moraes – do Supremo Tribunal Federal (STF) – votar nesta sexta-feira (12) para negar recursos apresentados em duas ações contra o presidente Jair Bolsonaro, seu colega de Corte, André Mendonça, pediu vista e suspendeu os julgamentos. Ambos os processos eram julgados em plenário virtual, quando os ministros somente depositaram os votos no sistema.
As duas ações em análise possui a relatoria de Alexandre. A primeira delas é um recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra uma decisão de Moraes que terminou abertura de inquérito para investigar uma declaração do presidente da República. A declaração em questão ocorreu durante uma live na qual o Chefe de Estado divulgou um notícia que associava o imunizante contra a Covid à Aids.
O outro processo tem relação a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Nesta ação, o órgão solicita que seja reconsiderada a decisão de Moraes que determinou a instauração de um inquérito contra o mandatário com conta da divulgação de dados de uma investigação sobre o ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018.
O ministro Alexandre de Moraes, em seu voto no pedido da AGU no caso acerca do TSE, declarou que a divulgação de informações secretas do ataque à Corte tinha como intuito tumultuar o processo eleitoral. O magistrado avaliou que o encerramento da investigação seria prematuro.
Já na decisão acerca da investigação que analise a divulgação de notícia relacionado ao imunizante da Covid, Alexandre votou para rejeitar o recurso da PGR. Segundo ele, a Procuradoria-Geral da República não apresentou argumentos que justifiquem interromper a investigação.
Após Moraes votar nos dois casos, o ministro André Mendonça pediu vista e, consequentemente, as análises foram paralisadas. Além das duas ações, Mendonça também utilizou o pedido de vista para suspender o julgamento de dez recursos apresentados no chamado inquérito das fake news, que tramita sob sigilo.
