O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), foi informado pelo jornalista Rodrigo Constantino, durante sua participação no programa Pânico, na Jovem Pan, acerca da proibição imposta pelo ministro Alexandre de Moraes – presidente do TSE – da veiculação de uma campanha de comemoração do bicentenário da Independência do Brasil, argumentando a utilização das cores verde e amarelo teria um “viés político de campanha”.
O Chefe de Estado escutou a notícia do jornalista Rodrigo Constantino, de outros participantes do programa da Jovem Pan e ficou incrédulo. Ele disse: “Olha, nós vamos comemorar com verde e amarelo nas ruas. Eu convoco a população, convido, a participar com verde e amarelo, cores da nossa bandeira”. O presidente acrescentou: “é inacreditável”.
O mandatário indagou a fonte da informação, e ao ouvir trechos da decisão, declarou: “bem, nós vamos desfilar de verde e amarelo, são as cores da nossa bandeira. 200 anos de independência, e vai marcar também uma eternidade de liberdade para nós. Então, as cores verde e amarela são do Brasil. Ordem absurda não se cumpre. Se for verdadeiro isso aí, ordem absurda não se cumpre e ponto final”.
Jair, então, conclamou a população para a comemoração em Copacabana, e afirmou: “o pessoal vai estar lá, de verde e amarelo, comemorando a nossa independência e a nossa liberdade”.
Na decisão de Alexandre de Moraes, o ministro vetou a veiculação de uma campanha publicitária, alegando que as cores verde e amarelo “trazem consigo símbolo de uma ideologia politica”. O ministro alegou: “Há um viés político de campanha, conforme se extrai de vários trechos das peças publicitárias (…). Trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que trazem consigo símbolo de uma ideologia política, o que é vedado pela Lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas”.
Ademais, em sua argumentação pela proibição, Moraes acrescentou: “Nesse cenário, não ficou comprovada a urgência que a campanha demanda, para fins de divulgação durante o período crítico da campanha, que se finaliza em novembro de 2022, momento a partir do qual plenamente possível a comemoração do Bicentenário da Independência”. O slogan da campanha seria “o futuro escrito em verde e amarelo”.
