Em outubro deste ano, a TV Globo precisará que o governo federal renove a concessão de TV aberta dada a ela no passado por outro governo. Com isso, através de um requerimento apresentado ao Ministério das Comunicações nesta terça-feira (20), a emissora da família Marinho pediu que sua concessão seja renovada por mais 15 anos. A informação foi dada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
A concessão da emissora irá vencer em 5 de outubro. Ela está presente em cinco localidades do Brasil: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.
Com isso, a próxima etapa é a análise dos documentos encaminhados pela emissora carioca ao Ministério das Comunicações. Posteriormente, os documentos serão encaminhados ao gabinete do presidente Jair Messias Bolsonaro.
A última vez que a Globo teve sua concessão renovada foi em 2008, durante o governo do ex-presidente Lula.
CHEFE DE ESTADO NÃO POSSUI PODER PARA NEGAR CONCESSÃO
Embora poder encaminhar ao Congresso uma espécie de recomendação para que a concessão não seja renovada, o Chefe do Poder Executivo não possui o poder de decidir se a permissão de funcionamento de uma emissora será renovada ou não. Quem possui a palavra final, nesses casos, é o poder Legislativo federal, que decide se aprova ou rejeito os pedidos feitos pelas empresas.
