Texto da PEC da Gastança prevê tirar Bolsa Família do teto de forma permanente

Revista: oeste News

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), entregou nesta quarta-feira, 16, o texto da PEC da Picanha para o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador de Orçamento do governo de transição; o senador Paulo Rocha (PT-PA); o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG); e o deputado federal Celso Sabino (União-PA) também participaram do encontro.

O esboço inicial da PEC dava “sinal verde” para a nova gestão gastar R$ 175 bilhões no Orçamento de 2023. No entanto, com o passar dos dias, o valor estimado saltou para R$ 300 bilhões.

O governo de transição propõe retirar o programa Bolsa Família do alcance do teto de gastos de forma permanente, uma vez que não estipula prazo de validade para a medida. Na semana passada, Lula fez o Ibovespa perder R$ 156 bilhões em valor de mercado ao criticar a “estabilidade fiscal”, e defender que é preciso colocar a questão social na frente de temas que interessam, segundo ele, apenas ao mercado financeiro. 

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Na quinta-feira 10, para evitar divergências que poderiam dificultar a aprovação mais acelerada da proposta, a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a trabalhar para retirar do texto os valores referentes ao Bolsa Família. Assim, o valor da PEC poderia ter uma redução de até 40%.

O Orçamento deve ser votado até 16 de dezembro. As mudanças sugeridas pela equipe de Lula são complexas, visto que impactam as contas públicas. Apenas o aumento previsto para o Bolsa Família, de R$ 400 para R$ 600, geraria um impacto de R$ 52 bilhões.