fonte: revista oeste news
Crítico do chamado “orçamento secreto”, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) usou pouco mais de R$ 1 milhão das emendas de relator. Interpelado sobre a prática, disse que fez “por engano”, visto que “desconhecia” a origem do dinheiro, informou o site Metrópoles, na quinta-feira 8.
Segundo a notícia, o parlamentar destinou R$ 500 mil para o Hospital Evangélico de Vila Velha, R$ 400 mil para o Hospital Rio Doce de Linhares, R$ 200 mil para a prefeitura de Marilândia e R$ 200 mil para a prefeitura de Divino São Lourenço.
Em outubro, Salomão escreveu no Twitter que o “orçamento secreto” tirava dinheiro da saúde e da educação e que poderia ser visto como “compra de votos”. “Bolsonaro tirando dinheiro da saúde e da educação para comprar votos para sua reeleição”, publicou Salomão.
O parlamentar disse que pediu o cancelamento do uso das emendas de relator, mas que os repasses não puderam ser suspensos porque estavam cadastrados na plataforma do Fundo Nacional de Saúde.
Salomão culpou a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento. De acordo com o deputado do PT, durante uma reunião com Rose em abril deste ano, a congressista não mencionou que os recursos seriam provenientes das emendas de relator.
O que são emendas de relator
“O ‘Orçamento secreto’ é um esquema tão sofisticado que nem os próprios jornais conseguem comprovar os crimes”, constatou o jornalista Silvio Navarro, em um artigo publicado na Edição 125 da Revista Oeste.
A história surgiu em maio do ano passado nas páginas do Estado de S. Paulo. De acordo com a publicação, o governo usou uma parte dos recursos do Orçamento destinado às chamadas emendas parlamentares para obter apoio de um grupo de deputados que compõe o famoso “centrão”.
“Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que a peça orçamentária é manejada e aprovada pelo Congresso Nacional”, observou Navarro. “Cabe ao Executivo enviar o seu planejamento de despesas e arrecadação, mas o ajuste é feito pelo Legislativo. Outro detalhe importante é que esses recursos são legais. O resto é o jogo político que acontece desde que Brasília existe.”
A partir dessa premissa, algumas perguntas podem ser respondidas: quem é o responsável pela análise do Orçamento? Uma comissão mista formada por 12 deputados e 12 senadores, com o mesmo número de suplentes. Esse grupo debate e delibera sobre uma série de matérias até chegar à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). É ela que define quais serão os gastos prioritários do governo no ano seguinte. Da LDO surge a LOA (Lei Orçamentária Anual), que é o Orçamento propriamente dito e vai à votação no fim do ano.
Desse bolo do Orçamento, uma fatia é reservada aos parlamentares: as emendas. São recursos que os deputados apadrinham, ou seja, “carimbam seus nomes”, destinados a obras em seus redutos eleitorais (reformas de praças, construção de quadras esportivas, asfaltamento, compra de ambulâncias, etc.). No ano passado, cada um teve direito a indicar R$ 16 milhões. Outra modalidade são as emendas de bancada: congressistas do mesmo Estado unem suas cotas para a mesma finalidade (uma grande obra, como um hospital, por exemplo). O valor total foi de R$ 7,2 bilhões. Ainda podem ocorrer as emendas setoriais e as das comissões, mas elas nunca sobrevivem.
