fonte: revista oeste news
Na segunda-feira, 12, o cacique foi detido por ter supostamente praticado condutas “ilícitas e atos antidemocráticos”. Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Na decisão, o ministro sustentou a “necessidade da garantia da ordem pública, diante dos indícios da prática dos crimes de ameaça, perseguição e absolvição violenta do Estado Democrático de Direito”.
Segundo Barroso, o habeas corpus não foi instruído com as informações necessárias para esclarecer controvérsias. Além disso, para o ministro, o STF orienta o descabimento de impetração de habeas corpus contra atos de ministro, turma ou plenário.
Conforme a Suprema Corte, o cacique teria feito manifestações “antidemocráticas” em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília, no centro de compras Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde está hospedado Lula.
Cacique é alvo da PGR
Ao examinar o pedido da PGR, Moraes avaliou que a conduta do indígena apresenta riscos à sociedade. “A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, argumentou.
A PGR entendeu que Serere Xavante estava se utilizando da posição de cacique do povo xavante para arregimentar ativistas e insuflar as manifestações. “A manifestação, em tese criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos”, informou a PGR.
