Nesta quinta-feira, 1º, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai indicar o advogado Cristiano Zanin para o Supremo do Tribunal Federal (STF). Com possibilidade de se tornar ministro da Corte, o profissional teve relação dupla com a Lava Jato: além de defender o petista, ele próprio se tornou alvo da operação.
Em setembro de 2020, a Lava Jato deflagrou fase em que tornou réus ao menos quatro advogados. Além de Zanin, a denúncia teve como alvo Roberto Teixeira (que também era responsável pela defesa de Lula), Ana Teresa Basílio (da equipe jurídica do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel) e Eduardo Martins (filho do então presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins).
Segundo a denúncia que partiu do Ministério Público Federal (MPF), o grupo de advogados era suspeito de participar de esquema de tráfico de influência na divisão fluminense do Sistema S, envolvendo o Sesc, o Senac e a Fecomércio do Rio de Janeiro. Procuradores chegaram a falar em desvio de R$ 151 milhões.
Zanin e os outros advogados entraram na mira da Lava Jato a partir da delação do ex-presidente da Fecomércio do Rio de Janeiro, Orlando Diniz. De acordo com a Polícia Federal, ele afirmou que, na tentativa de seguir no comando da instituição comercial, contratou advogados, mas não para uma defesa jurídica comum. A ideia era atuar nos bastidores de tribunais e órgãos de fiscalização. A tentativa era contar com decisões favoráveis no Poder Judiciário.
Segundo os investigadores, os acertos entre Diniz e os advogados ocorriam “sob contratos de prestação de serviços advocatícios ideologicamente falsos”. Conforme a denúncia do MPF, dois advogados comandaram o esquema de 2012 a 2018: Teixeira e Zanin. Os dois, que chegaram a ser alvo de mandados de busca e apreensão, negaram as acusações.
Justiça trancou ação
Foto: Divulgação
A denúncia contra Zanin e outros advogados no âmbito da Lava Jato não prosperou, no entanto. Em abril de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro trancou a ação penal contra o grupo. Além disso, o juiz Marcello Rubiolli, da 1ª Vara Criminal da Corte, adotou três medidas em favor dos — até então — réus:
Arquivou a denúncia contra os advogados;
Extinguiu as possibilidades de aplicação de pena contra o grupo; e
Anulou a delação premiada de Orlando Diniz.
Quem é Cristiano Zanin
O advogado Cristiano Zanin | Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Natural de Piracicaba (SP), Cristiano Zanin Martins tem 47 anos. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ele se apresenta como especialista em “litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais”. É sócio-fundador do escritório Zanin Martins, pelo qual foi o responsável pela defesa de Lula na Operação Lava Jato.
Depois de defender o petista em processos, ele foi indicado para o STF. A ida dele para a Corte não está, no entanto, 100% assegurada. Isso porque a indicação será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Por fim, a aprovação ou rejeição caberá ao plenário da Casa legislativa.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a indicação de Zanin irá para votação antes do recesso parlamentar. Ou seja, ele prometeu dar desfecho ao caso até 16 de julho.
Se os senadores aprovarem a indicação, Zanin poderá permanecer como ministro do STF por 27 anos. Pelas regras atuais, ele terá que se aposentar da Corte em novembro de 2050, quando completará 75 anos de idade.
