FONTE: terrabrasilnoticias.com
Deputados e senadores contrários ao aborto criticaram nesta 4ª feira (23.ago.2023) a carta que o presidenteLuiz Inácio Lula da Silva(PT) escreveu aos evangélicos quando o petista ainda estava em campanha eleitoral, em 2022.
Integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e da Vida se reuniram no Salão Verde da Câmara e também criticaram aresolução 715do CNS (Conselho Nacional de Saúde), sobre as diretrizes para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde.
Na carta divulgada em 19 de outubro do ano passado, Lula afirmava ser pessoalmente contra o aborto e que, caso eleito, teria o“compromisso com a vida plena em todas as suas fases”. Nesta 4ª feira, os congressistas pró-vida disseram que o chefe do Executivo fez um“estelionato político”ao escrever a carta e não cumprir as promessas.
Eles mencionaram aresolução 715/2023do CNS que, entre outros tópicos, cita a“legalização do aborto”como uma das diretrizes a serem adotadas na estratégia nacional de saúde.
Para o senadorEduardo Girão(Novo-CE), Lula está“fazendo tudo ao inverso”do que disse na carta aos evangélicos. O deputadoNikolas Ferreira(PL-MG), por sua vez, disse que o governo está“ideologizando a saúde”.
Além do aborto, os congressistas também criticaram trechos da resolução que mencionam políticas em prol da população LGBTQIA+ e incentivam o reconhecimento de religiões de matriz africana.
O senadorMagno Malta (PL-ES), presidente da Frente em Defesa da Família, criticou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a quem chamou de“ativista comunista”.Segundo o congressista, ela“não tem qualquer tipo de relação com a saúde”, já que a ministra tem formação em ciências sociais.
Integrante da bancada evangélica, o deputadoEli Borges(PL-TO) chamou Nísia de“ministra da morte”.Ele presidiu a frente evangélica no 1º semestre deste ano e deve ocupar o cargo novamente em 2024.
Durante todo o pronunciamento dos congressistas contra o aborto, apenas duas deputadas discursaram. A 1ª foiPriscila Costa(PL-CE), que está grávida. Em sua fala, a congressista exibiu uma miniatura de um feto, entregue a ela pelo senador Magno Malta.
A deputadaBia Kicis(PL-DF) também discursou e disse que o documento do CNS“estimula o aborto”e a“sexualização precoce”das crianças.
Leia os principais pontos de reclamações dos congressistas mencionadas na resolução do CNS:
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44:“Atualizar a Política Nacional de Saúde Integral LGBT para LGBTIA+ e definir as linhas de cuidado, em todos os ciclos de vida, contemplando os diversos corpos, práticas, existências, as questões de raça, etnia, classe, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, pessoas intersexo, assexuais, pansexuais e não binárias, população em restrição de liberdade, em situação de rua, de forma transversal, e integração da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; revisão da cartilha de pessoas trans, caderneta de gestante, pré-natal, com foco não binário; com a garantia de acesso e acompanhamento da hormonioterapia em populações de pessoas travestis e transgêneras, pesquisas, atualização dos protocolos e redução da idade de início de hormonização para 14 anos”;
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46:”(Re)conhecer as manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e as Unidades Territoriais Tradicionais de Matriz Africana (terreiros, terreiras, barracões, casas de religião, etc.) como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS, no processo de promoção da saúde e 1ª porta de entrada para os que mais precisavam e de espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social, alimentar e com isso respeitar as complexidades inerentes às culturas e povos tradicionais de matriz africana, na busca da preservação, instrumentos esses previstos na política de saúde pública, combate ao racismo, à violação de direitos, à discriminação religiosa, dentre outras”;
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49:“Garantir a intersetorialidade nas ações de saúde para o combate às desigualdades estruturais e históricas, com a ampliação de políticas sociais e de transferência de renda, com a legalização do aborto e a legalização da maconha no Brasil”.
