O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de réus do 8 de janeiro, nesta segunda-feira, 2. Dessa forma, Mendonça provocou uma reviravolta em uma estratégia interna da Corte: a de acelerar os julgamentos no plenário virtual.
Mendonça pediu destaque (para transferir a discussão ao plenário físico) em dois processos: o de Jupira Rodrigues e Nilma Lacerda.
Sessão extraordinária do STF realizada em 14 de setembro na qual os ministros condenaram réus do 8 de janeiro | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Mendonça e Nunes Marques podem ficar de fora de julgamentos do 8 de janeiro
O presidente do STF,Luís Roberto Barroso, disse que vai discutir com os demais ministros a possibilidade de devolver às Turmas o julgamento das ações penais.
Dessa forma, os casos dos réus pelo 8 de janeiro iriam para a Primeira Turma, da qual pertence o relator, Alexandre de Moraes. Mendonça e Nunes Marques não integram esse grupo. Portanto, ficariam excluídos de decidir sobre o tema.
Nessa hipótese, os processos seriam analisados, exclusivamente, por Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, todos com votos no sentido de condenar os presos. Nunes Marques e Mendonça têm sido os únicos a divergir da maioria, sentenciando manifestantes a penas menores, absolvendo-os de crimes e optando pelo regime aberto.
Barroso deu as declarações durante uma entrevista coletiva na sede do STF, na sexta-feira 29.
