O governo registrou rombo de R$ 92,6 bilhões nas contas públicas no acumulado de janeiro a setembro de 2023, em valores corrigidos pela inflação. O resultado é o pior desde 2020, quando houve deficit de R$ 850,2 bilhões ao seguir o mesmo critério.
De janeiro a setembro de 2022, houve superavit de R$ 37,9 bilhões ao considerar o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), responsável por medir a inflação oficial do Brasil. Os dados são do Tesouro Nacional. Eis a íntegra (PDF – 812 kB) da apresentação divulgada nesta 6ª feira (27.out.2023).
Eis a trajetória do resultado primário de janeiro a setembro desde 2023:
Em valores nominais, o deficit está em R$ 93,4 bilhões no acumulado dos 9 primeiros meses de 2023. O saldo primário é formado pela subtração de receitas contra despesas, sem contar com o pagamento dos juros da dívida.
Em janeiro, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) se comprometeu com um deficit primário de R$ 100 bilhões, ou 1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta 6ª (27.out) que há “pressões adicionais” criadas nas contas públicas em 2023 que podem atrapalhar a meta. Mencionou impacto de ao menos R$ 45 bilhões neste ano, que inclui:
Lei Complementar 201/2023 – compensação aos Estados e municípios, R$ 20 bilhões;
variação cambial e inflação (Índice Geral de Preços) – perda de arrecadação de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões.
Ceron também mencionou que havia a expectativa de arrecadar R$ 50 bilhões com o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) em 2023, mas que só deve chegar a R$ 10 bilhões.
O economista declarou, porém, que a equipe econômica trabalhará para atingir o resultado estimado. “Nada muda em relação à perseguição dos objetivos”, disse em entrevista a jornalistas.
SUPERAVIT EM SETEMBRO
O governo federal registrou superavit de R$ 11,55 bilhões em setembro de 2023. O resultado é o melhor para o mês desde 2010, quando houve saldo positivo de R$ 55,10 bilhões ao considerar a inflação.
O resultado foi impulsionado por uma entrada de recursos não sacados do PIS/Pasep, totalizando R$ 26,0 bilhões. Houve uma alta real de 0,4% na comparação com setembro de 2022, quando as contas do governo central tiveram superavit de R$ 11,50 bilhões.
Em termos nominais (valores correntes), a alta foi de 5,6% ante o mesmo período de 2022 (R$ 10,94 bilhões).
