A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou um projeto de Lei (PL) para proibir que crianças participem de “paradas gays e eventos similares”. A proposta apresentada nesta terça-feira (07), define os eventos do orgulho como “todos aqueles movimentos realizados pela comunidade LGBTQIA+ que busquem originalmente a conscientização da população para as suas bandeiras ideológicas.”
O autor da proposta é o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP) que justifica que as paradas do orgulho LGBTQIA+ teriam como objetivo inicial “expor a liberdade sexual de todos através da conscientização da população em geral dos problemas sofridos por esta comunidade”, mas que hoje estaria se desvirtuando.
Caso a lei seja descumprida, a punição no primeiro momento é uma simples advertência. Em caso de reincidência, a multa é de R$47.130. A multa será aplicada aos organizadores de eventos de temática LGBTQIA + e não aos responsáveis pelas crianças.