fonte: terra brasil noticias
Após o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, reduzir os impactos da medida provisória de Lula da Silva, líderes do governo agora buscam implementar um projeto que gradualmente aumentaria a contribuição previdenciária dos municípios.
A iniciativa, apresentada pelos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), visa beneficiar cerca de 2,5 mil municípios, representando 45% de todas as cidades do país, especialmente aquelas com até 50 mil habitantes e uma receita líquida per capita de até R$ 3.895. A proposta estipula critérios rigorosos, incluindo a ausência de débitos tributários e a proibição de migração para o regime geral por parte dos municípios com regime próprio de previdência.
