fonte: terra brasil noticias
Estima-se pela OMS (Organização Mundial da Saúde) que uma em cada 160 crianças globalmente é diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com o avançar dos diagnósticos, nota-se que muitos adultos também estão inseridos neste espectro, aumentando a importância do suporte por meio dos benefícios oferecidos pelo INSS.
O Instituto Nacional do Seguro Social dispõe de uma ampla gama de benefícios destinados a esse público, desde que sejam atendidos os critérios de elegibilidade específicos para cada um. A abrangência vai desde benefícios por invalidez temporária até aposentadoria por deficiência, configurando um leque de opções para garantir o bem-estar das pessoas com TEA.
Para os trabalhadores com autismo que necessitam de afastamento por questões relacionadas ao transtorno, existe a possibilidade de solicitação de benefícios por invalidez temporária. Já no caso de aposentadoria, a pessoa com TEA pode optar pela aposentadoria para pessoas com deficiência, seja por idade ou por tempo de contribuição, usufruindo de critérios diferenciados que facilitam o acesso ao benefício.
O INSS oferece suporte financeiro para quem?
Sim. Para aqueles não contribuintes e que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica, o INSS oferece alternativas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio à inclusão. O BPC é destinado a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem a impossibilidade de prover o próprio sustento ou de serem mantidos por suas famílias. Por outro lado, o auxílio à inclusão é voltado para beneficiários do BPC que ingressarem no mercado de trabalho, oferecendo um complemento financeiro para assegurar sua inclusão social e profissional.
Como pessoas com TEA podem solicitar benefícios no INSS?
Para solicitar os benefícios assistenciais ou previdenciários, as pessoas com TEA podem optar por realizar o procedimento através do site Meu INSS, pelo aplicativo para sistemas Android e iOS, ou ainda, por meio do contato telefônico com a central de atendimento do INSS, no número 135. Este serviço procura facilitar o acesso aos direitos sociais e previdenciários, estando disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Por que os beneficiários com TEA serão excluídos da revisão do BPC?
Uma revisão minuciosa do programa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) está agendada para 2024. O foco está em aperfeiçoar o processo de análise dos benefícios, com o intuito de identificar e coibir possíveis irregularidades. Esta revisão visa garantir que apenas os indivíduos que verdadeiramente necessitam e se enquadram nos critérios estabelecidos sejam beneficiários. Curiosamente, beneficiários com Transtorno do Espectro Autista serão excluídos dessa revisão inicial, numa tentativa de proteger e assegurar os direitos desse grupo específico.
A consciência sobre os direitos e os benefícios disponíveis para pessoas no espectro autista é fundamental para garantir que essa parcela da população tenha seu bem-estar e qualidade de vida assegurados. Com políticas inclusivas e informação acessível, caminhamos na direção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
