O presidente Lula (PT) reafirmou sua posição em relação ao veto parcial ao projeto de lei que tratava das saídas temporárias de detentos em datas comemorativas.
Em entrevista à rádio Meio, de Teresina (PI), Lula comparou sua experiência pessoal com a dos presos, lembrando os 580 dias em que esteve detido na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) após ser condenado na Operação Lava Jato por corrupção.
“A decisão da saidinha foi uma decisão unipessoal, foi uma decisão moral minha, muito moral, porque eu sabia que todos os deputados queriam que eu não vetasse, deixasse passar”, afirmou Lula. “Eu fiquei preso 580 dias. Você não tem noção do prazer quando eu recebia meus filhos para me ver. Agora, você proibir uma família, mulher e filhos, de receber o marido porque ele cometeu um delito? Sabe, você não está apostando na recuperação dele”, acrescentou.
Segundo Lula, a decisão de vetar parte do projeto foi unipessoal e baseada em sua convicção moral. Ele argumentou que proibir famílias de receberem seus entes queridos por conta de um delito não contribui para a recuperação dos detentos.
O veto parcial, inicialmente justificado como resposta a um pedido público do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acabou sendo derrubado pelo Congresso Nacional em maio.
“Entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, como o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio da individualização da pena e a obrigação do Estado de proteger a família”, disse na ocasião Lewandowski.
Posteriormente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu que a nova lei sobre as saidinhas não retroagiria para detentos que já tinham direito ao benefício.
