Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que o gabinete de Moraes utilizou a estrutura do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para produzir relatórios contra ao menos 20 aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Ulysses, o Brasil está diante do maior escândalo de abuso de autoridade praticado por um integrante de nossa Corte Suprema [o STF]”.
BRASÍLIA (14.08.2024) – Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Coronel Ulysses (União-AC) tachou o ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal) de ‘o carrasco da República’ quando se referiu as revelações do jornal Folha de S. Paulo de que o gabinete de Moraes utilizou a estrutura do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para produzir relatórios contra ao menos 20 aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo Ulysses, “o Brasil, por imposição de Moraes, está vivendo uma ditadura semelhante à da Venezuela, da Coréia do Norte e da Nicarágua”. Ainda, para o deputado, o País está, nos últimos anos, presenciando práticas que ocorreram somente na Alemanha nazista e na Itália fascista.
Mensagens trocadas entre o juiz Airton Vieira, principal assessor de Moraes no TSE, e Eduardo Tagliaferro, chefe do setor de combate à desinformação do tribunal, revelam que o gabinete do ministro no STF solicitava de maneira informal a produção de relatórios que, posteriormente, em alguns casos, foram utilizados por Moraes para embasar medidas criminais dentro do inquérito das fake news, no Supremo, como se tivessem sido enviados de forma espontânea pela corte eleitoral.
Para Ulysses, as mensagens trocadas entre auxiliares de Moraes comprovam, por si só, que “estamos diante do maior escândalo de abuso de autoridade praticado por um integrante de nossa Corte Suprema [o STF]”.
Acreanos ficaram presos 108 dias sem cometer qualquer delito
Em seu discurso, Ulysses citou dois casos emblemáticos envolvendo Moraes – a morte de Clériston Pereira da Cunha, o Clezão, no presídio da Papuda, em Brasília, e a prisão de 12 patriotas em Rio Branco (AC) e Belém (PA), por supostos crimes praticados nas manifestações de 8 de janeiro de 2023. Esses dois casos, ressalta Ulysses, demonstram, com clareza, que Moraes age como “carrasco da República”, escolhendo os alvos e utilizando a estrutura orgânica do Judiciário para atingir seus objetivos políticos, destinados a perseguir e calar a voz daqueles que levantavam bandeiras conservadoras.
No caso de Clezão, embora a Procuradoria-Geral da República tivesse pedido a concessão de prisão domiciliar para ele, Moraes não analisou os pedidos. Clezão morreu no presídio, dado ao agravamento de seu estado de saúde.
Outra aberração praticada por Moraes, lembrou Ulysses, foi o encarceramento de 12 patriotas no Acre e no Pará. O ministro determinou a prisão dessas pessoas, fundamentada na suposta negativa de persistirem acampados nas imediações de organizações militares. Elas ficaram presas durante 108 dias, mas, em novembro passado, a Justiça Federal do Acre extinguiu os processos, sem iniciar ação penal, pois restou provado que não houve crime na conduta praticada por esses patriotas.
“Em síntese, Moraes manteve essas pessoas encarceradas por mais de cem dias, sem que estas tivessem praticado qualquer delito. É uma aberração; atitude de um verdadeiro carrasco”, disse Ulysses.
Esses dois casos, além de outros, foram denunciados por Ulysses à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). A representação na OEA foi protocolada por Ulysses, com o apoio de 76 parlamentares – 63 deputados e 13 senadores.
