O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, Marcus Vinícius Pestana, emitiu um alerta sobre o risco iminente de colapso das finanças públicas brasileiras devido ao estrangulamento orçamentário. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele destacou a necessidade urgente de reformas para evitar a deterioração contínua das finanças nacionais.
De acordo com Pestana, a falta de ações imediatas do governo e do Congresso Nacional pode levar a uma situação insustentável. Esta preocupação é ainda mais pertinente diante do cenário atual, marcado pela quinta semana consecutiva de piora no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme divulgado pelo Boletim Focus do Banco Central
Impacto das Despesas Públicas
Recentes dados da IFI indicam que a combinação da nova regra do arcabouço fiscal com a retomada das vinculações mínimas constitucionais para saúde e educação e a política de valorização do salário mínimo resultará em um impacto de R$ 1,7 trilhão nos próximos dez anos. Esse montante representa 6,4% da despesa primária total projetada para o período, que é de R$ 25,9 trilhões, com um impacto imediato de R$ 39 bilhões no próximo ano.
Pestana ressaltou a inadequação das medidas atuais, mencionando um decreto de R$ 15 bilhões em despesas dentro de um orçamento de R$ 2,2 trilhões, e criticou o governo por considerar essa quantia “ridícula”, pois representa menos de 1% do orçamento total.
Por Que a Mudança Estrutural é Urgente?
A rigidez do Orçamento brasileiro é apontada como um dos principais fatores que impedem investimentos públicos em áreas essenciais, como infraestrutura e inovação. Segundo Pestana, essa rigidez resulta em “menos estradas, ferrovias, portos, aeroportos, moradia e saneamento, ciência e tecnologia, inovação”, prejudicando o futuro do Brasil.
Para Pestana, se a situação não for enfrentada com coragem, os governantes acabarão limitados a redistribuir impostos para pagar benefícios e salários, sem conseguir governar efetivamente. Ele adverte que, se o problema não for resolvido, o Brasil pode acabar em uma situação fiscal insustentável em 2027, ou até mesmo em 2026, em cenários mais pessimistas.
Quais São os Próximos Passos?
O papel da IFI, segundo Pestana, é alertar sobre a insustentabilidade do caminho atual das finanças públicas. Ele enfatiza a necessidade de mudanças estruturais nas finanças públicas para sair do “rame-rame fiscal”. Pestana também aponta que, embora o Brasil não esteja em uma crise fiscal tão severa quanto a da Venezuela ou da Argentina, a situação é “administrável, mas num piso, num ambiente muito medíocre”.
Entre as sugestões para lidar com a crise financeira, Pestana menciona:
Reformas fiscais urgentes e corajosas.
Melhor gestão dos recursos públicos.
Investimentos em infraestrutura e inovação.
Alinhamento entre governo e Congresso Nacional para implementar mudanças necessárias.
Estas ações são vistas como essenciais para evitar que o Brasil sacrifique seu horizonte e futuro econômico devido à estrutura orçamentária rígida.
Investimentos em Propaganda
Adicionalmente, Pestana comentou sobre os recentes investimentos em propaganda pelo BNDES, que quintuplicaram para R$ 32,4 milhões. Ele destacou a importância de avaliar a efetividade desses gastos, especialmente em um momento de restrições orçamentárias.
Para concluir, fica claro que o Brasil está em um ponto crítico e precisa de ações imediatas para evitar um colapso financeiro. A responsabilidade é coletiva, envolvendo governo, Congresso e sociedade para implementar mudanças estruturais que garantam a sustentabilidade fiscal do país.
