O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), está sob os holofotes após revelações de que possui uma fazenda no interior da Bahia registrada em nome de uma aliada política. As informações foram divulgadas pelo portal UOL em uma reportagem publicada em 21 de agosto de 2023.
A propriedade, localizada entre Ipiaú e Itagibá, a aproximadamente 360 quilômetros de Salvador, não tem o registro formalizado em cartório. Apesar disso, a região recebeu investimentos significativos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenado pelo próprio Costa.
Fazenda de Rui Costa: Questões de Registro e Impostos
A fazenda de Rui Costa está situada em uma região beneficiada com R$ 42 milhões do PAC. No entanto, a transação da propriedade não foi registrada no cartório de imóveis local, e também não houve pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) referente à negociação.
Segundo a reportagem, jornalistas percorreram a área por três dias e confirmaram a propriedade da fazenda por meio de depoimentos de um funcionário e do prefeito de Itagibá, Marquinhos Barreto (PCdoB). Costa, por sua assessoria, optou por não comentar o tema.
Quem é o verdadeiro proprietário da fazenda de Rui Costa?
Eles conversaram com o prefeito de Itagibá, que expressou seu orgulho em ter o ministro como morador e produtor rural. O prefeito afirmou ter visitado a fazenda e elogiou a dedicação de Costa à produção rural, destacando o plantio de mudas de cacau na propriedade.
Produtores rurais estimaram que a fazenda tem cerca de 100 hectares, o que a classifica como uma pequena propriedade rural. O valor de mercado do hectare na região varia entre R$ 15 mil e R$ 25 mil, sugerindo que a fazenda poderia valer aproximadamente R$ 1,5 milhão.
Como é a fazenda de Rui Costa?
Conforme reportado pelo UOL, a entrada da fazenda é marcada por uma casa de paredes brancas, ocupada por um funcionário. Esse funcionário confirmou aos jornalistas que a propriedade pertencia a Rui Costa, mas não soube informar quando o ministro estaria no local.
Além disso, madeira empilhada, um pórtico em construção e maquinário indicam que a fazenda está passando por obras. O local conta com dois galpões de telhado branco, um grande açude em construção e duas obras em andamento. A única presença animal observada foi a de um pavão azul.
Histórico do ministro Rui Costa
Rui Costa, economista de formação, iniciou sua trajetória no Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia antes de ingressar na política. Em 2018, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 674 mil. Posteriormente, em 2022, adquiriu um apartamento em Salvador por R$ 2,5 milhões, com R$ 400 mil financiados. A fazenda, conforme relatos de moradores de Itagibá, teria sido comprada entre o fim de seu governo, em 2022, e o início do governo Lula, em 2023.
Economista
Ex-sindicalista
Aquisição de patrimônio significativa em poucos anos
A falta de registro formal da fazenda levanta questões sobre a transparência e legalidade da transação. A lei de registros públicos e o Código Civil brasileiros determinam que os direitos sobre um imóvel só existem após o registro, mas não estipulam prazos ou penalidades para o atraso.
Conclusão: Desafios de Transparência e Legalidade
Embora a posse da fazenda não esteja formalmente registrada, a situação destacada no caso de Rui Costa reforça a importância da transparência nas transações imobiliárias, especialmente para figuras públicas.
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