Nova York, EUA, 13.03.2024 – Janja Lula da Silva participa de Evento paralelo GELEDÉS: “Estratégia para o empoderamento da mulher negra”, em Nova York, EUA. Foto: Claudio Kbene/PR
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recusou a fornecer detalhes sobre a viagem da primeira-dama, Rosângela Silva, conhecida como Janja, a Nova York (EUA), em março deste ano. A Folha de S. Paulo solicitou informações como local de hospedagem, valores gastos e origem dos recursos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas teve seus pedidos negados em três instâncias.
Janja esteve em Nova York para participar de um evento da ONU e, posteriormente, retornou à cidade para acompanhar Lula na Assembleia-Geral da ONU. Ela chegou alguns dias antes para cumprir “compromissos adicionais”. Vamos entender as diversas nuances desse caso e os argumentos do governo em negar as informações solicitadas.
Pedidos e negativa de informações
A Folha de S. Paulo solicitou dados sobre a viagem desde abril, mas o último recurso ainda está sendo analisado pela Controladoria-Geral da União (CGU), que prorrogou o prazo, citando a “complexidade da matéria”. Segundo o governo, a divulgação detalhada poderia comprometer a segurança da primeira-dama e de seus familiares.
No Diário Oficial da União, a participação de Janja na ONU foi oficialmente registrada, contudo, informações adicionais permanecem incertas. Inicialmente, foi informado que Janja se hospedou na casa de terceiros, mas depois a assessoria corrigiu, afirmando que ela ficou na residência oficial brasileira em Nova York.
Custo da viagem
Segundo o painel de viagens do governo, os trajetos de ida e volta entre Brasília e Nova York custaram R$ 43,4 mil. Em novo pedido via LAI, a Folha questionou sobre hospedagem, fonte dos recursos, valor total gasto e o número de servidores que a acompanharam. Contudo, a resposta foi considerada pouco conclusiva, direcionando a responsabilidade das respostas ao Ministério das Mulheres.
Justificativas e segurança
Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil, negou o recurso e argumentou que o Ministério das Mulheres já havia se manifestado anteriormente. A negativa também foi reforçada pelo ministro-chefe do GSI, Marcos Antonio Amaro, citando a legislação que prevê restrições na divulgação de informações que possam comprometer a segurança de autoridades e seus familiares.
Mesmo com essas justificativas, a falta de clareza e as contradições entre as informações fornecidas levantam questionamentos sobre a verdadeira transparência das ações do governo.
Contradições e comparações
Enquanto a viagem a Nova York gerou diversas lacunas de informações, a viagem de Janja a Paris em julho para eventos das Olimpíadas teve dados prontamente respondidos pelo Planalto. Nesse evento, foi informado que ela se hospedou na residência oficial do embaixador brasileiro, recebendo apenas metade do valor da diária, como previsto para hospedagem em imóveis da União.
De acordo com o Portal da Transparência, pelo menos dois auxiliares receberam valores integrais de diárias durante a viagem a Nova York, contradizendo as informações anteriores da assessoria de Janja. Esses dados levantam preocupações sobre a consistência e a clareza na comunicação governamental.
Importância da Lei de Acesso à Informação (LAI)
A Lei de Acesso à Informação é uma ferramenta crucial para garantir que os cidadãos possam acessar informações sobre ações governamentais. A recusa em fornecer dados detalhados pode ser vista como um obstáculo à transparência, essencial para a democracia e a responsabilidade pública.
Portanto, a situação em questão evidencia a necessidade de um debate mais amplo sobre a transparência governamental e a aplicação efetiva da LAI, assegurando que todos tenham acesso às informações de interesse público.
