O presidente do Parlamento da Geórgia, Shalva Papuashvili, sancionou a lei que proíbe o casamento e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo.
A Geórgia é um país situado na região do Cáucaso, no limite entre a Europa Oriental e a Ásia Ocidental, e atualmente tem uma população estimada em cerca de 3,7 milhões de habitantes.
O projeto de lei denominado “Proteção dos Valores Familiares e Menores” foi apresentado pelo partido governista Sonho Georgiano e inclui os cuidados de afirmação de gênero e a mudança de gênero em documentos de identidade, além de representações de pessoas gays na mídia.
A lei foi assinada no Parlamento após a presidente Salomé Zurabishvili se recusar a sancioná-la, resultando na devolução do projeto ao Legislativo.
“A lei que estou assinando não reflete ideias e ideologias atuais, temporárias e mutáveis, mas é baseada no senso comum, na experiência histórica e em valores cristãos georgianos e europeus centenários”, escreveu Papuashvili nas redes sociais.
Ele acrescentou que esperava que a lei “causasse críticas de alguns parceiros estrangeiros”, mas disse que os georgianos “nunca tiveram medo” de seguir sua “fé, bom senso e lealdade ao país”.
União Europeia
O principal diplomata da União Europeia, Josep Borrell, já havia alertado que a aprovação de tal lei “compromete os direitos fundamentais do povo georgiano” e “prejudicaria” as aspirações da Geórgia de se tornar membro da UE.
O país obteve o status de candidato à UE no final de 2023, mas sua candidatura à adesão foi congelada em junho devido à introdução de uma lei de “agentes estrangeiros” que espelha a legislação da Rússia, destinada a reprimir a dissidência e restringir a sociedade civil.
A lei anti-LGBTQ+ também espelha a legislação da Rússia, que proíbe representações de “relacionamentos sexuais não tradicionais” desde 2013.
No ano passado, o governo do presidente russo Vladimir Putin apresentou uma moção à Suprema Corte do país para classificar “o movimento LGBT internacional” como extremista.
O partido governista da Geórgia tem se aproximado de Moscou e se afastado do Ocidente, o que levou o Departamento de Estado dos EUA a impor restrições de viagem a importantes políticos do Sonho Georgiano, considerados “cúmplices em minar a democracia na Geórgia”.
