×

Calegário destaca lei do mandato que garante vagas da CNH Social para mulheres vítimas de violência

Calegário destaca lei do mandato que garante vagas da CNH Social para mulheres vítimas de violência

Reportagem: Helizardo Guerra

O deputado estadual Fagner Calegário utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre, nesta terça-feira, para tratar da abertura das inscrições do programa CNH Social 2026 e, sobretudo, destacar a destinação de 250 vagas exclusivas para mulheres vítimas de violência doméstica, medida que, segundo o parlamentar, representa um avanço concreto na construção de políticas públicas voltadas à autonomia feminina.

Autor da Lei nº 4.616/2025, que fundamenta a destinação das vagas dentro do programa, o deputado reforçou que o objetivo do seu mandato é transformar instrumentos legais em resultados práticos na vida das mulheres, tendo em vista que é uma bandeira do mandato. Ele pontuou ainda que iniciativas como essa demonstram que a política, quando bem direcionada, deixa de ser apenas discurso e passa a atuar como ferramenta efetiva de dignidade e reconstrução de trajetórias.

O parlamentar também fez questão de reconhecer o papel do Governo do Estado na execução da política pública, destacando a atuação da presidente do Detran/AC, Taynara Martins Barbosa, na condução do programa, além de enfatizar o momento simbólico vivido pelo Acre ao ter uma mulher à frente do Poder Executivo estadual. Segundo Calegário, a presença feminina em espaços de decisão contribui diretamente para ampliar o olhar sobre pautas sensíveis e históricas, como o enfrentamento à violência contra a mulher, refletindo em ações mais conectadas com a realidade de quem mais precisa.

Ao encerrar, Calegário reafirmou o compromisso do mandato com a defesa das mulheres e com a construção de políticas que não apenas reconheçam a dor, mas que ofereçam caminhos concretos para superação, destacando que a CNH Social, nesse contexto, se consolida como uma porta de saída para muitas acreanas que buscam retomar suas vidas com autonomia e segurança.