Randolfe Rodrigues, senador e ferrenho aliado do presidente eleito Lula, apresentou um projeto de lei para tentar criar o crime de “assédio ideológico”. Por ser raso, eventualmente sendo aprovado, qualquer crítica a autoridades poderá ser enquadrada no novo tipo criminal, assim como ocorre em países de regimes ditatoriais.
A ideia do parlamentar acontece pouco tempo depois dele ter sido alvo de críticas por cidadãos, várias vezes, em locais públicos por sua atuação polêmica no parlamento e também junto a STF, especialmente por inúmeros pedidos feitos ao ministro Alexandre de Moraes.
O PL 2864/2022 de Randolfe propõe pena de 1 a 4 anos e multa a quem assediar uma pessoa “publicamente, de forma violenta ou humilhante, premido por inconformismo político, partidário ou ideológico”. As penas podem aumentar de um a dois terços caso o crime seja cometido contra agente público ou profissionais de imprensa e artistas, se for divulgado em redes sociais e realizado por agente público ou filiado a um partido político.
Por fim, ele argumenta que o projeto lei acontece por conta de diversos atentados verbais e físicos com “ataques à democracia”, e discriminação por conta de opiniões divergentes. Ademais, ignorando os ataques de esquerdistas contra pessoas de direita, ele menciona que essas ofensas eram proferidas somente pelo o que ele chama de “extrema direita”.
