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O presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT), vem tentando driblar os reveses sofridos pela autarquia desde o começo do ano para promover o turismo brasileiro no país e no exterior, principalmente após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é correligionário, vetar a obrigatoriedade de repasse de 5% dos recursos do Sistema S à agência.
Freixo diz que o atual orçamento da Embratur deve durar apenas até o final do ano para a realização de ações e a manutenção da pasta, e que os R$ 450 milhões que seriam arrecadados com o repasse vão fazer falta. As informações são da Gazeta do Povo.
Lula justificou o veto argumentando que a medida tiraria valores consideráveis das entidades, o que poderia causar prejuízos para os serviços sociais. Após o veto, Freixo conseguiu fechar um acordo com a Confederação Nacional do Comércio (CNC) que estabelece que o Sesc e o Senac vão investir R$ 100 milhões por ano em ações da agência.
“Nós temos uma empresa para promover todo o turismo brasileiro, gerador de cultura, e não tem fonte de financiamento. Enquanto isso, todos os países investem muito em turismo. Conseguimos fechar um acordo para que R$ 100 milhões sejam repassados e o governo está aberto para diálogo para que possamos resolver o orçamento”, disse em entrevista publicada no jornal O Globo neste domingo (11).
Além do veto ao repasse do Sistema S, Freixo também viu o presidente restabelecer a obrigatoriedade da necessidade de visto para estrangeiros de quatro países entrarem no Brasil: Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália. Os cidadãos destas nações estavam livres da permissão desde 2019, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto liberando a exigência.
O presidente da Embratur, no entanto, minimizou o ato e diz que vem trabalhando para criar um sistema que facilite a emissão de vistos a estes países. “Essa é a posição do governo e me cabe respeitar”, afirmou.
“Agora em Foz do Iguaçu tive uma reunião com a Itaipu Binacional e fechamos um acordo para o EmbraturLAB. A empresa vai investir no aperfeiçoamento da produção do visto para que o turista gaste o menor tempo possível — disse ele, em referência a um setor da Embratur que tem o objetivo de promover soluções para a área do turismo”, disse Freixo.
A justificativa do governo brasileiro com a medida foi de uma falta de reciprocidade, ou seja, dos países também suspenderem a exigência do visto aos brasileiros, o que não ocorreu.
O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), líder do maior bloco partidário da Câmara, apresentou um requerimento de urgência para votar um projeto que reverte a decisão presidencial e libera a necessidade de visto dos quatro países – ainda não há prazo para votação.
