Assassinatos no Brasil têm queda nos primeiros três meses de 2022

Foram 10,2 mil assassinatos nos três primeiros meses deste ano, o que representa uma baixa de 6% em relação ao mesmo período do ano passado.

Estão contabilizadas no número as vítimas dos seguintes crimes:

• homicídios dolosos (incluindo os feminicídios)

• latrocínios (roubos seguidos de morte)

• lesões corporais seguidas de morte

Em 2021, o Brasil teve uma queda de 7% no número de assassinatos, como apontou um levantamento exclusivo do Monitor da Violência. Foram 41,1 mil mortes violentas intencionais no país no ano passado, o menor número de toda a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007.

Segundo especialistas do FBSP e do NEV-USP, o menor número de mortes é motivado por um conjunto de fatores, incluindo: mudançs na dinâmica d mercado de drogas brasileiro; maior controle e influência dos governos sobre os criminosos; apaziguamento de conflitos entre facções; políticas públicas de segurança e sociais; e redução do número de jovens na população.

Os dados do primeiro trimestre de 2022 apontam que:

• houve aproximadamente 10,2 mil assassinatos nos primeiros três meses deste ano, quase 700 mortes a menos que no mesmo período de 2021;

• na contramão do país, cinco estados registraram alta nas mortes: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí e Rondônia;

• Acre teve a maior queda: 30%

• Rondônia teve o maior aumento nos crimes: 48%

O levantamento, que compila os dados mês a mês, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do g1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

• PÁGINA ESPECIAL: Mapa mostra assassinatos mês a mês no país

• METODOLOGIA: Monitor da Violência

Queda generalizada

Os dados apontam que todas as regiões do país tiverem queda nos indicadores de mortes violentas intencionais no início deste ano.

A queda mais expressiva foi a da região Sudeste, com uma diminuição de mais de 10%. Todos os estados tiveram diminuição, mas a queda foi puxada principalmente pelo Rio de Janeiro. O estado teve 193 mortes a menos no período, o que representa 20% de queda em relação ao ano passado.

Com essa baixa, o Rio de Janeiro deixou de ser o segundo estado com mais assassinatos do Brasil e passou a ocupar a quarta posição. O ranking continua sendo encabeçado pela Bahia, estado que teve queda de 8,5% na violência, mas que registrou impressionantes 1,3 mil assassinatos nos três primeiros meses deste ano.

Veja quais são os cinco estados mais mais mortes do país:

1. Bahia: 1.326 mortes

2. Pernambuco: 963 mortes

3. São Paulo: 812 mortes

4. Rio de Janeiro: 781 mortes

5. Ceará: 755 mortes

Inclusive, em 2021, os homicídios dolosos atingiram uma baixa histórica no Rio, segundo o Instituto de Segurança Pública. É possível ver esta evolução no gráfico abaixo:

Segundo Paulo Storani, especialista em segurança pública, investimentos em policiamento ostensivo e em distribuição dos agentes pelo território urbano, além da realização de operações, podem ter contribuído para a queda.

Fora da curva: estados em alta

Mesmo que tenha apresentado uma diminuição no número de assassinatos no primeiro trimestre deste ano, os dados do Centro-Oeste chamam a atenção por não terem apresentado uma queda tão representativa como as de outras regiões do país. Foram 730 mortes registradas neste ano, contra 736 no ano passado.

Isso porque dois estados da região tiveram altas consideráveis: Mato Grosso do Sul (17%) e Mato Grosso (15%).

A fronteira entre o Brasil e o Paraguai é uma das que se destacam negativamente por causa das mortes. Em fevereiro, por exemplo, dois homens foram executados na cidade de Ponta Porã (MS) em menos de três horas.

O primeiro deles foi o empresário Joaquim Vinicius Miranda Borges, de 33 anos. Ele foi executado por pistoleiros em um bairro residencial. Os homens metralharam completamente o carro de luxo em que ele estava.

Após os tiros, Joaquim ainda saiu do carro e tentou correr, mas caiu e foi alcançado pelos pistoleiros. Ele foi atingido com vários tiros e morreu.

Após menos de três horas, Einer Miguel Pinazo, de 34 anos, também foi executado a tiros dentro de um carro. Miguel é suspeito de ter ligação com o tráfico de drogas e receptação de carretas roubadas.

O governo do Mato Grosso afirmou que “registra redução dos índices anuais de homicídios dolosos há 10 anos consecutivamente” e que “esse período [trimestre] é muito pequeno para se fazer análise”.

Informou ainda que fechou 2021 com percentual de 82% dos inquéritos de homicídios concluídos com autoria definida. E que, no último ano, as forças de segurança do MS apreenderam 31 toneladas de drogas e tiraram de circulação 720 armas de fogo ilegais.

Região Norte

Já na região Norte, Rondônia teve uma alta ainda mais elevada que Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Foram 85 casos no primeiro trimestre de 2021, contra 126 neste ano. Estes números representam um aumento de 48%.

Rondônia foi um dos seis estados que tiveram alta de assassinatos no balanço anual de 2021. Houve um aumento de 7% nos registros de violência do estado.

A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) afirmou que principalmente Porto Velho “tem sofrido com ações de organizações criminosas as quais, buscam domínio frente a outros grupos criminosos e essa disputa tem reflexos diretos no atual aumento dos números de homicídios”.

A pasta informou que “tem despendido esforços no intuito unir as Forças de Segurança Pública estaduais por intermédio de apoio logístico e de informação, para o enfrentamento desta questão”. Também disse que está sendo formada uma força-tarefa para combater o crime organizado.

Tendência de queda nacional

Mesmo com os aumentos pontuais de violência em alguns estados, a queda no primeiro trimestre de 2022 aponta que o país está seguindo a mesma tendência nacional de 2021, quando o Brasil registrou uma baixa de 7% nos assassinatos.

Os especialistas do Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública elencam alguns pontos para explicar os números e a diminuição da violência:

• Mudança na dinâmica do mercado de drogas brasileiro: “Mercados criminosos equilibrados, com competidores que aprenderam a conviver entre si ou que descobriram formas de regulamentar a relação entre eles, tendem a reduzir o total de conflitos fatais”, diz Bruno Paes Manso, do NEV-USP.

• Maior controle e influência dos governos sobre os criminosos: “O próprio modelo de negócio criado por esses grupos tornou as lideranças das diversas gangues prisionais mais vulneráveis e sujeitas a pressões dos governos”, diz Bruno.

• Apaziguamento de conflitos entre facções: “Entre 2016 e 2017 vivemos uma guerra entre dois grupos criminosos, o PCC e o Comando Vermelho, e essa guerra se alastrou por todo o país, especialmente em estados do Norte e Nordeste. A gente tem um apaziguamento desse conflito em alguns territórios e, em outro, tem um certo monopólio de algum grupo. Quando um grupo único vai se consolidando no território, tende a reduzir o conflito”, diz Samira Bueno, do FBSP.

• Criação de programas de focalização e outras políticas públicas: “Várias unidades da federação adotaram, ao longo dos anos 2000 e 2010, programas de redução de homicídios pautados na focalização de ações nos territórios. O Pacto Pela Vida, em Pernambuco, o Estado Presente, no Espírito Santo, e o Ceará Pacífico, no Ceará, são exemplos de projetos que buscaram integrar ações policiais e medidas de caráter preventivo”, afirmam Samira Bueno e Renato Sérgio de Lima, do FBSP.

• Redução do número de jovens na população: “Tem a ver com as mudanças demográficas, algo que a gente já vem apontando há alguns anos no Atlas da Violência, que é a reduçao do número de jovens na populacão. É sabido que a maior parte da violência letal atinge jovens do sexo masculino. E o Brasil esta diante de uma grande mudança demográfica”, afirma Samira.

• Criação do SUSP e mudanças nas regras de repasses: “Em 2018, o governo federal conseguiu aprovar, depois de tramitar por 14 anos, a lei que criou o Sistema Único de Segurança Pública, responsável por regulamentar a Constituição de 1988 no que diz respeito à integração e eficiências das instituições de segurança pública. Ainda em 2018, (…) houve uma mudança nas regras de repasse de recursos arrecadados pelas Loterias da Caixa que, na prática, fez com que cerca de 80% de todo o dinheiro da segurança repassado para estados e Distrito Federal de 2019 a 2021 tenha as loterias como origem e, com isso, novos recursos puderam ser destinados à área”, dizem Samira e Renato.

Os pesquisadores destacam que a queda no índice de homicídios pode acontecer mesmo com a maior introdução de armas no país por conta dos decretos e mudanças na legislação promovidas pelo governo federal. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicado no ano passado, o Brasil dobrou o número de armas nas mãos de civis em apenas três anos.

“As armas e munições legais e ilegais – que são desviadas e ingressam no mercado do crime – não causam, isoladamente, variações nas taxas. Elas tendem a aumentar os homicídios circunstanciais, em bares, boates e no trânsito, por exemplo, e os femininídios. Mas não afetam necessariamente as dinâmicas criminais nos estados”, diz Bruno Paes Manso.

Taxa por 100 mil habitantes

Pernambuco é o estado com a maior taxa de crimes violentos do país. São 10 mortes por cada 100 mil habitantes, com aumento de 2,4 casos em relação ao primeiro trimestre de 2021.

No quadro do número absoluto de vítimas, aparece em 2º lugar, com 963 mortes, atrás da Bahia (1.326 mortes), que inverte a sua posição com o estado vizinho e tem a 2ª maior taxa de crimes violentos do país – são 8,8 mortes para cada 100 mil habitantes no primeiro trimestre de 2022, queda da taxa de 9,7 do mesmo período do ano anterior.

A maior redução na taxa de assassinatos foi em Roraima, com 2,4 casos a menos. A taxa nos primeiros três meses de 2021 foi de 6,3 casos para cada 100 mil habitantes, em comparação com 8,7 do período anterior.

São Paulo, o estado mais populoso do país, tem a menor taxa de crimes violentos para cada 100 mil habitantes, apesar de ser o 3º estado com mais mortes em termos absolutos. A taxa permaneceu praticamente a mesma no período de comparação (1,7 contra 1,8).

Índice nacional de homicídios

A ferramenta criada pelo g1 permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país. Estão contabilizadas as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Juntos, estes casos compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Jornalistas do g1 espalhados pelo país solicitam os dados, via assessoria de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo o padrão metodológico utilizado pelo fórum no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados coletados mês a mês pelo g1 não incluem as mortes em decorrência de intervenção policial. Isso porque há uma dificuldade maior em obter esses dados em tempo real e de forma sistemática com os governos estaduais.