O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (5.ago.2023) ser vítima de calúnia por causa de duas declarações da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ). Ela citou o ex-chefe do Executivo em 2 momentos:
CPMI do 8 de Janeiro – disse que Bolsonaro recebeu pedras preciosas do “garimpo ilegal” durante visita a Teófilo Otoni (MG) e não as registrou;
entrevista à Revista Fórum – disse que Bolsonaro só teve 2 caminhos ao não registrar ter recebido as pedras: “Ou roubou e ficou para ele o dinheiro, ou usou para financiar os atos golpistas”.
Bolsonaro usou seu perfil no Twitter para criticar Feghali.
Criticou o que seria a percepção de que recebeu “diamantes” para financiar atos antidemocráticos e compartilhou reportagem da Folha de S.Paulo. Afirma que a “verdade apareceu”. Leia abaixo os posts do ex-presidente na rede social.
A reportagem da Folha diz que:
Bolsonaro recebeu o que seriam pedras preciosas em Teófilo Otoni;
troca de e-mails obtida pela CPI do 8 de Janeiro (entenda aqui) indica que as pedras não deveriam ser cadastradas e entregues pessoalmente para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
o responsável pelo presente foi o advogado Josino Correia Junior, morador de Teófilo Otoni;
ele declarou ao jornal que comprou as pedras “semipreciosas” por R$ 400;
o conjunto seria composto por topázios azuis, citrinos e prasiolitas;
Josino disse que seu filho também presenteou o então presidente com cristais e ametistas de um acervo próprio.
Em seu perfil no Facebook, Josino disse que as pedras semipreciosas são de “exploração legal” e criticou a fala de Feghali. Disse ser um desrespeito da deputada com os moradores da cidade mineira.
JANDIRA FEGHALI RESPONDE
Horas depois da publicação de Bolsonaro, Jandira respondeu no Twitter.
Escreveu que Bolsonaro “confessou o crime ao admitir ter sido presenteado com as pedras”. Afirma que documentos indicam que as pedras seriam “preciosas” e diz que, caso não sejam, o ex-presidente precisa provar isso. À Folha, ela declarou que não há como saber se Josino Correia está falando a verdade ou não e que suas falas não têm “nenhum significado”.
Na 5ª feira (3.ago.2023), 8 congressistas da CPI do 8 de Janeiro, incluindo Jandira, pediram à PGR que investigue Bolsonaro por improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Dizem que o fato de as pedras eventualmente não terem sido registradas vai contra o Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Eis o que determina o código:
artigo 9º – é vedada à autoridade pública a aceitação de presentes, salvo de autoridades estrangeiras nos casos protocolares em que houver reciprocidade;
parágrafo único – não se consideram presentes para os fins deste artigo os brindes que:
1º – não tenham valor comercial; ou
2º – distribuídos por entidades de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, não ultrapassem o valor de R$ 100.
Quem são os 8 congressistas:
Jandira Feghali (PC do B-RJ), deputada;
Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), senador e líder do Governo no Congresso;
Rogério Correa (PT-MG), deputado;
Henrique dos Santos Vieira Lima (PSol-RJ), deputado;
