Clube social e SAF propuseram corte de 40% a 90% da dívida e pagamento em até 15 anos para solucionar ‘passivo histórico’
O Botafogo de Futebol e Regatas entrou com um pedido de recuperação extrajudicial, para resolver quase R$ 405 milhões em dívidas, segundo documento protocolado na Justiça do Rio de Janeiro. A ação, assinada tanto pelo clube social quanto pela SAF (Sociedade Anônima do Futebol), propôs um corte de 40% a 90% no valor dos débitos, além de um pagamento em até 15 anos.
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A Vale, a Telefônica Vivo, a TAM (aviação executiva e táxi aéreo) e a Novonor (antiga Odebrecht) estão entre os maiores credores do tradicional clube do futebol brasileiro, que se tornou uma SAF em março de 2022. Também estão na lista oSão Paulo Futebol Clube, a família Moreira Salles e até os Ministérios Públicos Federal e do Rio.
A proposta para equacionar as dívidas quirografárias (sem garantia) foi protocolada na quarta-feira (20), na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, e lista R$ 404.925.450,83 milhões em dívidas. O acordo para quitar as dívidas trabalhistas, superiores a R$ 144 milhões, foi assinado há cerca de um mês.
O IM Business teve acesso ao documento de 796 páginas. O clube social e a SAF propõem pagar as dívidas com: desconto de 90% para quem quiser receber até 31 de março de 2024; deságio de 40% para quem optar por receber em 156 parcelas (durante 13 anos), com início dos pagamentos só daqui a 2 anos; ou R$ 20 mil.
Agora, os credores precisam aprovar o plano em até 90 dias. Segundo o Botafogo, empresas que representam 34,9% da dívida (R$ 141.480.260,88) já aceitaram os termos, incluindo a Novonor. A antiga Odebrecht, que está em Recuperação Judicial (RJ) e é a maior credora do clube, tem um passivo R$ 100 milhões (praticamente um quarto de toda a dívida), por causa do estádio Nilton Santos (o Engenhão).
Para o plano ser aprovado, é necessária a concordância dos credores que detenham mais da metade da dívida.
Entre empresas listadas na Bolsa, o Botafogo deve R$ 22.975.210,67 à Telefônica Brasil S/A, dona da Vivo (VIVT3), e R$ 8.586.300,62 à Vale (VALE3). Também devem R$ 22.975.210,68 à TAM Aviação Executiva e à TAM Táxi Aéreo (as companhias não fazem parte da Latam Airlines, como informado inicialmente, pois a fusão entre a brasileira TAM e a chilena LAN em 2012 envolveu apenas a aviação comercial).
O IM Business procurou a SAF do Botafogo, a Novonor, a Vale, a Vivo e a TAM, mas nenhuma empresa respondeu aos questionamentos até a publicação desta reportagem. Em seu site oficial, o clube afirmou que “deu mais um importante passo no processo de equalização de suas dívidas” e que o plano visa quitar um “passivo histórico”.
“A nova proposição já conta com uma adesão significativa do número total de credores e possibilitará ao clube solucionar processos complexos do passado que perduram por até 20 anos como, por exemplo, as dívidas expressivas com a empresa Odebrecht, com empresários de atletas de futebol e com ex-jogadores”, diz a nota publicada em seu site.
Para o advogado Gabriel de Britto Silva, especializado em direito empresarial, a Justiça carioca “deve analisar o plano ofertado com muita prudência”, pois “é possível que esteja a se consolidar a legalização de um calote”. “Os credores têm apenas como opção o recebimento do seu crédito à vista com deságio de 90% ou o recebimento com deságio de 40% em até 156 parcelas, a contar de 2 anos após a homologação do plano, ou o recebimento de apenas R$ 20 mil”.
“Certamente, o princípio da preservação da empresa deve ser observado, no sentido de que a atividade produtiva geradora de riqueza e de empregos se mantenha, mas nunca em detrimento de percentuais de deságio e com prazos de pagamento tão excessivamente onerosos para os credores”, afirma o advogado. “Pagar apenas 10% do que se deve – e com isso ter ampla, geral e irrestrita quitação –, a princípio, viola a razoabilidade e os mais basilares princípios de plausibilidade e bom senso”.
Na Justiça trabalhista, o clube fez acordo para pagar em 10 anos o equivalente a R$ 144 milhões em dívidas (sem contar os reajustes anuais), segundo informações do ge. Serão 120 pagamentos mensais de R$ 1.175.000,00 (valor que será corrigido anualmente por IPCA + 6%).
Outros credores
Entre os credores quirografários, há também a família Moreira Salles (R$ 37,3 milhões em dívidas, sendo metade para João Moreira Salles e a outra metade para Walther Moreira Salles Junior); o grupo Dass, fornecedora da Umbro, da Fila e da New Balance no Brasil (R$ 29 milhões); e o São Paulo Futebol Clube (R$ 6,8 milhões).
O clube também lista dívidas de R$ 1.247.696,84 com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), de R$ 1.021.210,58 com o Ministério Público Federal (MPF) e de R$ 5.066,23 com a Oi(OIBR3), que também é listada e também está em RJ, além de uma peculiar dívida de R$ 103,00 com o Uber.
