Contra aborto, Porto Rico passa a reconhecer feto como “pessoa natural” desde a concepção
fonte: guiame.com.br A Câmara dos Representantes de Porto Rico aprovou um projeto de lei que reconhece a criança ainda no ventre como pessoa natural no Código Civil. A medida, que teria passado por ampla votação, foi assinada pela governadora Jenniffer González Colón e agora integra o ordenamento jurídico de Porto Rico. A nova legislação estabelece que o […]
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