Categoria: Nacional

fonte: terra brasil noticias O último decreto sobre o aumento do valor do cigarro foi publicado em 2016, estabelecendo o preço mínimo em R$ 5. O governo federal planeja aumentar o preço mínimo do cigarro para compensar a desoneração da folha de pagamento de setores da economia. A proposta será feita por decreto e pode […]

fonte: terra brasil noticias Neste domingo, dia 26, ocorreu mais uma edição da Marcha da Maconha em diversas cidades do Brasil. “Do sagrado ao proibido: a força da mulher preta e maconheira – raça, gênero e liberdade”. Esse é o mote da edição 2024 da Marcha da Maconha do Distrito Federal que aconteceu neste domingo […]

fonte: terra brasil noticias Em uma reunião recente, o Conselho de Administração da Petrobras elegeu Magda Chambriard como a nova presidente da empresa. Além disso, ela também foi nomeada como conselheira de administração. As informações são da Agência Brasil. A Petrobras confirmou a nomeação de Chambriard em um comunicado ao mercado, afirmando que ela assumiu […]

fonte: terra brasil noticias Segundo informações do portal Poder360, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou recentemente a criação do projeto “InternetBras”, com o objetivo de estabelecer um sistema de acesso à internet via satélite. Essa iniciativa visa ampliar a conectividade em áreas remotas e proporcionar acesso à rede em todo […]

Em mais uma análise realizada nessa quarta (22), William Waack mostra que Petrobras está retornando ao caminho pré Lavajato. Para a Petrobras fazer o que o governo quer, tiraram da frente o último obstáculo. Segundo ele, era uma decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o conselho que cuida de defender a economia de […]

O Código Civil brasileiro está prestes a passar por uma atualização significativa, reconhecendo a diversidade das relações afetivas e familiares existentes na sociedade. A proposta, elaborada por uma comissão de juristas e apresentada ao Senado Federal, elimina as referências a “homem e mulher” e “marido e mulher” para definir casais em união civil ou estável, […]

fonte: terra brasil noticias A defesa de José Dirceu alegou que, na data da publicação da sentença em março de 2017, o suposto crime ocorrido em 2009 já estava prescrito. Isso se deve ao fato de que a denúncia só foi recebida em junho de 2016. Além disso, devido à idade avançada de Dirceu na época […]

fonte: terra brasil noticias A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a lei estadual em São Paulo que perdoou multas aplicadas durante a pandemia de Covid-19 por não cumprimento do uso de máscaras. O projeto de lei, convertido em lei, foi uma iniciativa do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) […]

Ministro Dias Toffoli manteve válido apenas a delação de Marcelo Odebrecht, que chegou a ser condenado a 19 anos de prisão O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta terça-feira, 21 de maio, toda a apuração e os processos da Operação Lava Jato “praticados em desfavor” de Marcelo Odebrecht. A informação é da Folha de […]

fonte: terra brasil noticias O Ministério da Saúde alterou a classificação de gênero em 269 procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), passando a adotar a terminologia “para ambos os sexos”. Exames e cirurgias na vagina, por exemplo, agora poderão ser realizados também em pessoas do sexo masculino. O mesmo vale para exames e cirurgias no pênis, […]