Categoria: Nacional

O Código Civil brasileiro está prestes a passar por uma atualização significativa, reconhecendo a diversidade das relações afetivas e familiares existentes na sociedade. A proposta, elaborada por uma comissão de juristas e apresentada ao Senado Federal, elimina as referências a “homem e mulher” e “marido e mulher” para definir casais em união civil ou estável, […]

fonte: terra brasil noticias A defesa de José Dirceu alegou que, na data da publicação da sentença em março de 2017, o suposto crime ocorrido em 2009 já estava prescrito. Isso se deve ao fato de que a denúncia só foi recebida em junho de 2016. Além disso, devido à idade avançada de Dirceu na época […]

fonte: terra brasil noticias A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a lei estadual em São Paulo que perdoou multas aplicadas durante a pandemia de Covid-19 por não cumprimento do uso de máscaras. O projeto de lei, convertido em lei, foi uma iniciativa do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) […]

Ministro Dias Toffoli manteve válido apenas a delação de Marcelo Odebrecht, que chegou a ser condenado a 19 anos de prisão O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta terça-feira, 21 de maio, toda a apuração e os processos da Operação Lava Jato “praticados em desfavor” de Marcelo Odebrecht. A informação é da Folha de […]

fonte: terra brasil noticias O Ministério da Saúde alterou a classificação de gênero em 269 procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), passando a adotar a terminologia “para ambos os sexos”. Exames e cirurgias na vagina, por exemplo, agora poderão ser realizados também em pessoas do sexo masculino. O mesmo vale para exames e cirurgias no pênis, […]

fonte: terra brasil noticias O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (20) manter os afastamentos determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de dois desembargadores que atuaram em processos relacionados à operação Lava Jato. Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª […]

fonte: terra brasil noticias Em uma análise publicada nas redes sociais no último domingo, dia 19, o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE) expressou críticas ao presidente da República e outras autoridades federais por priorizarem a questão das “fake news” em detrimento de suas responsabilidades. Ele também acusou a primeira-dama, Janja da Silva, de influenciar uma suposta […]

fonte: terra brasil noticias Com base em informações da Folha de S. Paulo, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, tomou uma decisão significativa: derrubou uma norma que exigia processo seletivo, impessoalidade e vetava nepotismo nas contratações da pasta. Essa regra afetava a escolha de funcionários em parcerias estabelecidas pela Saúde com instituições como a Fiotec, […]

fonte: terra brasil noticias Um vídeo que circula nas redes sociais tem gerado polêmica ao mostrar o fotógrafo oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo para que pessoas se afastem para montar uma foto do presidente abraçando uma mulher. A gravação foi postada no Instagram do senador Flávio Bolsonaro e rapidamente ganhou destaque. […]

fonte: fecebook O Conselho Federal de Medicina (CFM) reagiu nesta sexta-feira, 17, à liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma resolução do CFM em casos de “aborto legal”. O CFM informou que está preparando uma resposta ao entendimento do juiz do STF. “A autarquia estranha que a decisão […]