‘TSE não tem direito de rejeitar recurso do PL’, escreve Mourão

fonte: revista oeste news O senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente da República, criticou nesta quinta-feira, 24, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que multou em quase R$ 23 milhões a coligação Pelo Bem do Brasil, do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Vive-se hoje, nacionalmente, uma polêmica justificada em função da questão […]

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Sem limites

fonte: revista oeste news A multa de R$ 23 milhões que o ministro Alexandre de Moraes socou em cima do PL, pelo crime de ter apresentado uma reclamação à Justiça Eleitoral, é mais que um ato ilegal, ou um momento de insânia na vertigem que envolve hoje a atividade pública no Brasil. É uma agressão […]

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Lula pretende aumentar teto de captação da Lei Rouanet, diz ex-ministro

fonte: revista oeste news O ex-ministro Juca Ferreira, integrante da equipe de transição para o novo governo, afirmou que a gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai “desobstruir” a Lei Rouanet. Dispositivo para fomento da cultura, o instrumento é criticado pelos pagadores de impostos por privilegiar artistas de esquerda. De acordo com Ferreira, […]

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Quem são os 181 deputados que assinaram a CPI dos ministros do STF e do TSE

fonte: revista oeste news O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) conseguiu, nesta quinta-feira, 24, 181 assinaturas de deputados federais para protocolar a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa a investigar as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eram necessárias apenas 171 assinaturas. Oeste teve acesso ao requerimento […]

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Moraes nega pedido do PL e condena partido a pagar multa de R$ 22 mi

fonte: revista oeste news O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu nesta quarta-feira, 23, o pedido do Partido Liberal (PL) sobre a verificação de urnas eletrônicas antigas. O magistrado ainda determinou a condenação da legenda ao pagamento de multa de R$ 22,9 milhões por “litigância de má-fé”. Na decisão, Moraes […]

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Seis senadores apresentam pedido de impeachment de Barroso

fonte; revista oeste news Seis senadores apresentaram nesta quarta-feira, 23, um novo pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por um suposto conflito de interesses. O grupo é formado por Eduardo Girão (Podemos-CE), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Carlos Viana (PL-MG) e Plínio Valério (PSDB-AM). Eles […]

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