Os Correios assinaram um contrato de confissão de dívida para transferir R$ 7,6 bilhões ao Postalis, fundo de pensão de seus funcionários. Esse movimento visa cobrir metade do enorme déficit de R$ 15 bilhões do plano de aposentadoria, que deixou de aceitar novos participantes em 2008.
Pela legislação vigente, o valor dessa dívida deverá ser dividido igualmente entre os Correios e os participantes do fundo, incluindo funcionários, aposentados e pensionistas. Já há tempos os investimentos do Postalis, especialmente entre 2011 e 2016 durante a gestão de Dilma Rousseff, geraram um prejuízo de R$ 4,7 bilhões, hoje corrigidos para R$ 9,1 bilhões devido à inflação e à meta atuarial da entidade.
O Impacto do Déficit do Postalis para os Correios
Desde fevereiro de 2024, os Correios têm desembolsado impressionantes R$ 33 milhões por mês para ajudar a sanar o déficit do Postalis. Paralelamente, participantes do fundo viram seus benefícios serem cortados. Aposentados e trabalhadores da ativa sofreram descontos de 23% em seus rendimentos, enquanto pensionistas enfrentaram uma redução ainda mais severa de 37%.
Como os Correios Planejam Cobrir o Déficit do Postalis?
A gestão atual dos Correios informou que está trabalhando arduamente para reduzir o déficit. Eles apontam que uma parte significativa dos problemas financeiros surgiu devido a decisões ruins durante processos de privatização anteriores. O déficit de 2023 foi, surpreendentemente, menor do que o registrado durante o governo de Jair Bolsonaro em 2022.
Quais Foram os Principais Motivos do Déficit do Postalis?
Os investimentos duvidosos e as más gestões entre 2011 e 2016 estão na raiz do problema. A CPI dos Fundos de Pensão do Congresso e a Operação Greenfield, ligadas à Lava Jato, investigaram essas decisões. Por exemplo, Postalis investiu em títulos de dívida da Venezuela e da Argentina, influenciados por interesses políticos da época.
Os fundos eram cotistas únicos e os títulos comprados frequentemente estavam supervalorizados, resultando em perdas bilionárias.
Investimentos em fundos de participação, como o Multiner FIP, também contribuíram para o rombo financeiro.
Medidas Adotadas para Contornar o Déficit
Em fevereiro de 2020, um acordo foi firmado ainda sob a gestão de Jair Bolsonaro, para equacionar o déficit colossal. Este acordo, endossado pelo atual presidente dos Correios, Fabiano da Silva Santos, teve aval da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).
Quais São as Perspectivas Futuras para o Postalis?
A SEST introduziu uma cláusula no contrato que permite uma revisão anual automática do saldo devedor, ajustando-o conforme necessário com base nas demonstrações atuariais anuais. Esta medida visa garantir uma maior transparência e justiça na divisão dos valores.
A esperança é que os valores que Postalis ainda tenta recuperar através de diversas ações judiciais ajudem a reduzir a dívida significativamente. Estima-se que, se a entidade conseguir recuperar esses valores, a dívida atual de R$ 15 bilhões pode ser substancialmente diminuída.
Conclusão do Contrato e Pontos Futuros
O contrato também estipula que qualquer valor recuperado judicialmente será dividido proporcionalmente entre os Correios e os participantes do fundo. Assim, tanto a empresa quanto seus funcionários, aposentados e pensionistas poderão desfrutar de um alívio financeiro.
Apesar das dificuldades enfrentadas pelos Correios e Postalis, a transparência e as novas medidas de governança prometem trazer um futuro mais estável e sustentável para ambos.
Fique atento a mais atualizações enquanto essa história se desenrola e novas revelações podem impactar ainda mais o cenário financeiro dos Correios e do fundo de pensão Postalis.
