Um juiz condenou um cristão à prisão perpétua sob os estatutos de blasfêmia do Paquistão por uma mensagem nas redes sociais que parentes dizem ter sido postada usando um telefone que roubado dele, disseram fontes.
Fanson Shahid, 56 anos, foi espancado em sua casa em Lahore quando foi preso em março de 2022 e torturado para confessar depois de ter sido acusado de postar um comentário depreciativo sobre o profeta do Islã em um comentário em uma postagem compartilhada por outro cristão, disse sua esposa.
O telefone no qual o comentário no Facebook foi feito foi roubado dele em 2019, disse ela.
O juiz Zafar Yab Chadhar, do Tribunal de Sessões Adicionais do distrito de Gujranwala, província de Punjab, proferiu a sentença em 24 de janeiro.
“Estávamos orando pela absolvição de Shahid porque ele é inocente, mas a sentença destruiu nossas esperanças de justiça”, disse sua irmã, Sonia Shahid.
Os investigadores descobriram que a conta de Fanson Shahid no Facebook estava conectada no novo telefone que recuperaram em 2022 e apresentaram isso como prova de que ele havia feito o comentário. Sua esposa, Safia Shahid, disse na época: “Acreditamos que o telefone perdido foi usado indevidamente por alguém para postar o comentário blasfemo, porque meu marido não usou uma senha para sua segurança e sua conta do Facebook também estava conectada”.
Fanson Shahid foi condenado ao abrigo da Secção 295-C dos estatutos de blasfêmia do Paquistão, que exige uma sentença de morte obrigatória para comentários depreciativos sobre Maomé, mas Chadhar citou como “circunstância atenuante” o fato de o comentário ter sido publicado “apenas uma vez”.
“Se uma única dúvida ou fundamento estiver disponível, criando uma dúvida razoável na mente do tribunal/juiz para conceder até mesmo a pena de morte ou prisão perpétua, seria circunstância suficiente para adotar um caminho alternativo, concedendo prisão perpétua em vez de sentença de morte”, escreveu o juiz na sentença.
Ele também aplicou a Fanson Shahid uma multa de 100 mil rúpias (cerca de R$ 1.700,00). Shahid também foi condenado ao abrigo da Secção 295-A, que proíbe ferir sentimentos religiosos, e sentenciado a três anos de prisão.
Ele também foi condenado ao abrigo da Secção 153-A, que proíbe causar agitação comunitária, e sentenciado a um ano de prisão e a uma multa de 50.000 rúpias (cerca de R$ 880,00). O juiz também condenou Shahid a três anos de prisão ao abrigo da Secção 11 da Lei de Prevenção de Crimes Eletrônicos (PECA) de 2016, que proíbe a promoção do ódio religioso nas redes sociais.
As sentenças serão executadas simultaneamente, determina a sentença do tribunal.
Sonia Shahid disse que a sentença chocou a família, membros da igreja Full Gospel Assemblies. Fanson Shahid tem dois filhos e sua família foi forçada a se mudar de casa por temer por sua segurança.
O proeminente advogado cristão Lazar Allah Rakha disse que a sentença mostrou que o tribunal desconsiderou os argumentos da defesa sem dar uma razão para fazê-lo.
“Além disso, existem contradições flagrantes nas declarações das testemunhas de acusação que desacreditam todas as provas da acusação”, disse Rakha. “O tribunal confiou cegamente nas provas da acusação em vez de ver as versões da acusação e da defesa.”
Rakha disse que Shahid tinha direito à absolvição, pois os promotores não conseguiram provar seu caso.
Sonia Shahid disse que a família estava lutando por apoio para interpor recurso no Tribunal Superior de Lahore. O recurso deve ser interposto no prazo de 30 dias após a sentença e, faltando menos de uma semana para o apresentar, a família ainda não havia encontrado representação legal capaz.
Fanson Shahid trabalhava como oficial de compras em Lahore e deveria se aposentar em oito anos quando foi preso sob acusação de blasfêmia em 2022.
O Paquistão ficou em sétimo lugar na Lista Mundial da Perseguição da Portas Abertas de 2024, que lista os lugares mais difíceis para ser cristão.
