O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a possível responsabilidade do Ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nos atos que ocorreram em Brasília, no domingo 8.
O parlamentar acredita que Dino sabia antecipadamente dos atos de vandalismo que ocorreriam no Distrito Federal, já que o ministro tem informações privilegiadas do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Segundo Vieira de Melo, a Abin encaminhou a Dino uma notificação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A mensagem informava que havia um volume incomum de ônibus sendo fretados com destino a Brasília — o que suscitaria maior atenção das autoridades. Conforme o texto encaminhado pela ANTT, havia um total de 105 ônibus, com cerca de 3,9 mil passageiros.
Com exclusividade, o congressista disse a Oeste que tem indícios graves de que o ministro tinha informações privilegiadas e prevaricou. Vieira pondera que a forma como o Supremo Tribunal Federal (STF) está agindo, em relação ao governador afastado do DF, Ibaneis Rocha, é exagerado e não tem amparo legal.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
— Por que o senhor propôs essa CPI?
Estou usando uma prerrogativa legal e exercendo o pleno direito do mandato. Fiscalizar o Executivo é nosso dever. Temos indícios graves de que o ministro tinha informações privilegiadas e prevaricou: as falas dele, em inúmeras entrevistas, também vai na mesma direção. Ele deixa rastros, que precisam ser investigados pelo Parlamento.
— Mais pessoas serão responsabilizadas?
Todas as pessoas que tinham informações e não atuaram para mitigar precisam ser investigas. O STF está agindo em relação ao governo de Brasília, a nosso juízo, de forma exagerada e sem amparo legal. Entendemos que todos devem ter o mesmo tratamento.
— A CPI também vai investigar o presidente Lula?
Temos informações de que o presidente Lula está trabalhando nos bastidores para impedir a CPI. Ele sabe que pode ser o ponta do iceberg e pode chegar até ele. A ida dele a Sorocaba está sob investigação. Todos os nossos requerimentos de informações da viagem ainda não foram respondidos.
— O senhor teme alguma reação do ministro do STF Alexandre de Moraes?
Caso o ministro Alexandre interfira nesse processo da CPI, o que não acredito, seria o que chamamos de “pá de cal”. Seria a declaração de parcialidade. Ele não tem essa prerrogativa legal.
— O senhor defende uma punição para os envolvidos, sejam eles civis ou autoridades?
Precisamos de punição exemplar para os atores do vandalismo. E, no mesmo nível, para todos que poderiam ter agido com suas competências e não exerceram.
