Os deputados federais Coronel Meira (PL-PE) e Carla Zambelli (PL-SP) apresentaram um pedido de impeachment na Câmara dos Deputados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na proposição, eles acusam o petista de crime de responsabilidade por dispensar a realização de licitação para a compra de móveis para a Presidência.
A dispensa do processo licitatório foi publicada na edição do último dia 3 de fevereiro do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o extrato que oficializou a medida, o governo gastou aproximadamente R$ 379,4 mil com a compra de apenas 11 itens.
O documento de dispensa de licitação também aponta que os móveis em questão foram adquiridos com três empresas: Bioma Comércio de Móveis Ltda. (R$ 182,66 mil), Conquista Comércio de Móveis Ltda. (R$ 8,99 mil) e Móveis German Ind. e Com. Hotéis Turismo Ltda. (R$ 187,78 mil).
Em resposta ao site Metrópoles, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) disse que a compra foi necessária por causa de “extravio, destruição e deterioração de mobiliário”, mas não informou detalhes como, para quais prédios os móveis serão direcionados.
“Diante de inédito extravio, destruição e deterioração de mobiliário em imóveis da Presidência da República, foi necessário recompor esse patrimônio da Presidência”, afirmou a pasta.
No pedido de impeachment, Meira e Zambelli reconhecem que a possível deterioração do mobiliário justificaria os gastos, mas questionam a ausência de elementos concretos que justifiquem a necessidade da dispensa de licitação para esse caso em específico.
“Em que pese a importância da conservação dos bens da União, não há no caso concreto elementos que justifiquem a dispensa da licitação [e] se, de fato, os móveis foram adquiridos para a recomposição do Palácio da Alvorada, o que ainda não se sabe”, questionam os parlamentares.
