Após nove horas de sessão, os vereadores de São Miguel do Oeste (SC) cassaram o mandato de Maria Tereza Capra (PT) por suposta quebra de decoro parlamentar. A votação ocorreu na madrugada deste sábado (4).
Foram 10 votos a favor e apenas um contra, o da própria vereadora – a única parlamentar do PT na Câmara Municipal -, no relatório da Comissão de Inquérito que havia dado parecer pela cassação após Capra ter publicado um vídeo em suas redes sociais com a denúncia de uma manifestação de vários participantes com suposto gesto nazista em frente à base do Exército na cidade, em 2 de novembro de 2022.
Segundo a alegação da acusação, a parlamentar teria propagado notícias falsas e atribuído aos cidadãos de São Miguel do Oeste o crime de saudar o nazismo e de ser berço de uma célula neonazista.
A única outra mulher do legislativo do município catarinense, Cristiane Zanatta (PSDB), se ausentou da sessão.
Durante a fala da defesa, que ocorreu após as 23h de sexta-feira, 3, a vereadora falou sobre as ameaças recebidas desde novembro, com destaque para suas redes sociais, e criticou a moção de repúdio feita pelos vereadores no dia seguinte às supostas manifestações nazistas.
“É no parlamento onde é possível equilibrar as forças de representatividade da mulher. Aqui estão 11 homens, uma mulher ausente e uma vereadora que vai ser cassada”, disse Capra durante sua fala no plenário da Câmara.
Segundo o advogado de defesa, Sérgio Graziano, o processo é de perseguição política. “Não há qualquer fato jurídico, político ou social que justifique a cassação. Em 31 anos do exercício da advocacia nunca vi tamanha injustiça”, afirmou.
Ele lembrou ainda que não é comum que as pessoas ergam os braços durante a execução do Hino Nacional e que nem mesmo os membros das Forças Armadas têm esse ritual.
Ainda nas alegações finais, a defesa de Capra apontou para possível parcialidade do então presidente da Câmara, Vanirto Conrad (PDT), e de dois dos três membros da Comissão de Inquérito, Ravier Centenaro (PSD) e Carlos Agostini (MDB).
Foram mencionadas também supostas falhas e vícios do processo, como a incongruência das denúncias populares, em que as peças acusatórias não descrevem a quebra de decoro.
A defesa também alegou que a Comissão de Inquérito Parlamentar teria decidido de forma arbitrária e contraditória, concluindo que não haveria comprovação de quebra de decoro parlamentar e que, em caso de aceitação do mérito, deveria ser dada outra penalidade para a vereadora que não a cassação.
A sessão extraordinária terminou depois das 3h da madrugada deste sábado, 4, e teve grande presença de público, inclusive do deputado federal Pedro Uczai (PT) e da deputada estadual Luciane Carminatti (PT).
