O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retoma na próxima semana a cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel. A reoneração será progressiva, com alíquotas parciais. A partir de 5 de setembro, será cobrada uma alíquota de PIS/Cofins de R$ 0,11 por litro do combustível. As contribuições foram zeradas em março de 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL).
O impacto na bomba será de aproximadamente R$ 0,10 de alta, segundo projeção da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes). Com isso, o litro do combustível, atualmente vendido em média a R$ 5,93 (valor mais alto desde abril), deve ultrapassar os R$ 6.
Para outubro, uma nova fase da reoneração está prevista. A alíquota subirá para R$ 0,13/litro. Para quem for encher o tanque, o litro diesel vai sair pelo menos R$ 0,12 mais caro, de acordo com a Fecombustíveis.
A retomada foi incluída na medida provisória 1.175/2023, que instituiu a possibilidade de redução de impostos sobre a compra de veículos novos. A retomada antecipada da cobrança vai bancar o benefício, que já teve todo o orçamento consumido.
A cobrança da alíquota cheia de PIS/Cofins, de R$ 0,35 por litro, está prevista para janeiro de 2024.
A reoneração vem em um momento de alta do combustível nas bombas. O preço do diesel tem subido nas últimas 5 semanas, segundo pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Com os impostos, deve voltar ao patamar do início de fevereiro, quando o litro era vendido há pouco mais de R$ 6.
Os preços vinham em queda desde o anúncio da nova política da Petrobras, que abandonou em maio o PPI (Preço de Paridade de Importação). Chegou a cair R$ 0,60 nas bombas de maio a julho.
Desde então os valores vêm subindo a cada semana. Primeiro, pela crise de abastecimento interna que reduziu os estoques de diesel no país pela queda nas importações. Depois, pelo reajuste da Petrobras anunciado em 15 de agosto, que aumentou os preços em 25%.
