O governo Lula dará aumento para o funcionalismo público graças a economia feita no governo Bolsonaro que se reeleito também prometia dar um aumento ao funcionalismo público.
Os gastos com pessoal e encargos sociais do Executivo, Legislativo e Judiciário recuaram de R$ 383,8 bilhões em 2018 para R$ 343,4 bilhões em 2022, em valores corrigidos pela inflação do período. O governo Jair Bolsonaro (PL) foi o único mandato presidencial a registrar queda nestas despesas desde 1997.
Os dados atualizados pelo IPCA(Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) são do Tesouro Nacional. A falta de reajustes no período de pandemia de covid-19limitou o custeio. A ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) disse na 3ª feira (7.fev.2023) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende anunciar ainda em fevereiro um reajuste salarial para funcionários do Executivo.
O peso dos salários e benefícios de funcionários públicos é relevante no Orçamento da União. As despesas primárias somaram R$ 1,83 trilhão em 2022, sendo que 18,8% do total são do funcionalismo.
No governo anterior, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que tratou com as carreiras do Estado o adiamento de reajustes salariais, o que não foi bem aceito na época pelos sindicatos. A justificativa era que toda a população foi penalizada pelo período de crise sanitária, e que também era necessário um esforço do funcionalismo. Antes do 2º turno das eleições presidenciais, ele disse que os funcionários públicos poderiam ter aumento real –acima da inflação– de 2% em 2023.
Bráulio Cerqueira, presidente da Unacon Sindical (Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle), disse que, nos últimos anos, não houve negociação ou acordo com os funcionários públicos e que a política foi unilateral do governo. Disse que houve “granada no bolso do servidor” com congelamento por todo o período para civis, enquanto militares “colecionaram reajustes em todos os anos de 2019 e 2022”.
A queda nos gastos com pessoal e encargos sociais tende a ser momentânea. Esse custo voltará a subir depois da liberação de novos aumentos salariais no governo Lula. Por ser uma despesa obrigatória, uma vez concedido o reajuste, não há recuo possível.
A ministra Esther Dweck disse, na posse de cargo, que uma reforma administrativa dará aumento de eficiência ao país. O governo ainda não deixou claro as medidas que pretende tomar para reduzir as despesas nesta área.
Sob a gestão Bolsonaro, os gastos com funcionários públicos só subiram em 2019. A alta foi de 1,3%. Caiu em 2020 (-0,6%), em 2021 (-5,4%) e em 2022 (-6,1%).
MENOR DESDE 2009
O volume das despesas em valores reais chegou ao menor patamar em 13 anos. Depois de 3 anos consecutivos de queda, recuou para R$ 343,4 bilhões. A última vez que houve um pagamento anual menor que esse foi em 2009, quando somou R$ 334,9 bilhões.
Sob o 1º e o 2º mandatos de Lula, de 2003 a 2010, as despesas subiram de R$ 245 bilhões para R$ 349,8 bilhões. O aumento foi de 42,8% em 8 anos, sendo 9,1% de 2002 a 2006 e de 30,8% de 2007 a 2010.
O montante continuou a subir no governo de Dilma Rousseff, também do PT. Registrou alta de 4% no 1º mandato. No 2º mandato, Dilma e Michel Temer –que assumiu a presidência em 2016– aumentaram os gastos em 5,5%.
