Os juízes do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiram por unanimidade que uma feminista que simulou um aborto no altar de uma igreja em Paris, com os seios nus, estava exercendo sua “liberdade de expressão”.
Em uma decisão de 11 de outubro, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a França por ter pronunciado uma pena de prisão contra Eloïse Bouton, ex-integrante do grupo Femen, por atos de exibição sexual.
Em dezembro de 2013, Eloïse entrou na Igreja de la Madeleine, uma famosa igreja católica em Paris, com os seios à mostra, coberto de slogans pró-aborto. Seu protesto interrompeu um ensaio do coral de Natal.
A feminista caminhou até a frente ao altar, usando um véu azul (que é um símbolo de Maria), e abriu os braços como se estivesse na cruz. Em seu corpo, estava escrito “344 vagabundas”, em referência a uma carta aberta de 343 mulheres francesas que admitiram ter feito aborto em 1971.
Ela também segurou pedaços de fígado de bezerro para representar um bebê Jesus abortado, de acordo com os documentos do tribunal.
“O Natal foi cancelado”, o grupo Femen escreveu em sua página no Facebook após a profanação. “Do Vaticano a Paris. A transmissão internacional da Femen contra as campanhas anti-aborto lideradas pelo lobby católico continua, a santa madre Eloïse acaba de abortar o embrião de Jesus no altar da Madeleine.”
Ativista protegida pelo tribunal
Uma queixa apresentada pelo padre da igreja levou à condenação da ativista, uma sentença confirmada em recurso, bem como perante o Tribunal de Cassação, o mais alto tribunal judicial da França.
De acordo com o Tribunal Europeu, no entanto, os tribunais franceses violaram o artigo 10 da Convenção Europeia de Direitos Humanos sobre liberdade de expressão, uma vez que a pena de prisão foi “imposta no contexto de um debate político ou público”.
“No presente caso, o único propósito da ação da requerente, para a qual nenhuma conduta ofensiva ou odiosa foi alegada, foi contribuir para o debate público sobre os direitos das mulheres”, escreveram os juízes em sua decisão, divulgada em 13 de outubro.
O Tribunal Europeu condenou a França a pagar a Eloïse Bouton um total de 9.800 euros (cerca de 51 mil reais) por danos morais e por custos e despesas, provocando críticas e indignação entre religiosos.
Fé sob ataque
Em um artigo publicado no site católico Aleteia, a ensaísta Blanche Streb escreveu: “Atacar os símbolos do cristianismo, mesmo que seja para reconhecer sua força, é sobretudo esquecer o que os direitos humanos e a democracia moderna devem ao cristianismo: o inalienável dignidade da pessoa humana”.
Grégor Puppinck, diretor do Centro Europeu de Direito e Justiça, criticou a decisão como apoio à blasfêmia anticristã, lamentando que “está se tornando um hábito no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos defender esses ataques nas igrejas”.
Para o jurista francês, o caso indica um duplo padrão: “O tribunal nunca teria apoiado essa exibição macabra se tivesse acontecido em uma mesquita ou nos arredores de um tribunal”.
