No Dia Internacional do Orgulho LGBT+, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou um grupo de trabalho para combater a “lesbofobia” e o “lesbo-ódio” e propor políticas públicas. O texto da portaria, contudo, não explica o que seriam esses dois termos.
Além disso, será competência do colegiado “realizar o mapeamento das demandas das lésbicas brasileiras quanto a políticas de promoção de seus direitos, no âmbito da saúde, da educação, da justiça e da segurança pública, assistência social e cultura”.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida | Foto: Reprodução Twitter
O grupo vai ser composto da coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA da pasta, mais três membros do ministério, além de quatro representantes da sociedade civil e “conselheiras governamentais” do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
De acordo com o governo, as atividades do grupo de enfrentamento da “lesbofobia” e do “lesbo-ódio” não serão remuneradas.
Ao fim do prazo de validade do colegiado, ele deverá entregar um relatório à pasta, com o saldo dos trabalhos, além de sugestões para a criação de políticas públicas voltadas à comunidade LGBT+.
Atualmente, o governo já tem um grupo voltado para questões desse público. Trata-se do “Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras”.
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