O renomado e veterano jurista Ives Gandra da Silva Martins, declarou que o fato do STF decidir favoravelmente à oposição, com frequência, evidencia um risco maior à democracia do que o diálogo entre oito empresários que foram alvo de operação da Polícia Federal (PF). Os empreendedores supostamente teriam defendido um golpe de estado em um grupo de WhastsApp, eventualmente o ex-presidiário Lula sagre-se o vencedor.
A fala do renomado jurista foi proferida em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Foi o mesmo veículo que revelou que a Polícia Federal não pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a quebra do sigilo bancário e o bloqueio das contas dos oito empresários. A PF citou apenas a quebra de sigilo telemático. Mas pedidos de quebra de sigilo bancário e bloqueio de contas – determinados por Moraes – constam em uma representação enviada ao ministro do STF pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
“O senador Randolfe Rodrigues. Acho que ele já deve ter gasto seu sapato de tanto que sai do Congresso para pedir decisões no STF. Aquela praça deve ter até o caminho do senador. Eu gosto dele, evidentemente não concordo com as teses que ele defende. O que tem acontecido é que o que ele e a oposição pedem o Supremo concede. Isto, a meu ver, põe mais em risco a democracia do que propriamente manifestação em WhatsApp”, disse Martins ao Estadão. Em entrevista àGazeta do Povo, em 2021, ele já havia declarado que “o Supremo se transformou no maior partido de oposição”.
Além disso, Ives disse ainda que as declarações dos empresários não representam crime e estão abarcadas pela liberdade de expressão. De acordo com o jurista, ocorreria ilegalidade se eles tivessem mencionando em usar armas ou contratar pessoas para efetivar um golpe, por exemplo, algo que não aconteceu.
Na visão de Ives, o ativismo judicial praticado pelo STF colabora para o clima de tensão entre o Judiciário e o Executivo. Ademais, Gandra apontou que os magistrados da Suprema Corte têm invadido as competências de outros Poderes da República.
