No decorrer da Conferência Internacional da Liberdade, ocorrida na sexta-feira (3), o jurista Modesto Carvalhosa declarou que o país passa por uma turbulência institucional por consequência da “perda de legitimidade no Supremo Tribunal Federal (STF)”. “O Judiciário não pode ter uma conduta política e soterrar a liberdade”, constatou.
Na visão do veterano, a sociedade brasileira não está insatisfeito com o Poder Judiciário, mas, sim, com o Supremo Tribunal Federal (STF), que ocupa o topo desse poder. Além disso, Carvalhosa afirmou que a crise na democracia pode ser produzida por ela própria “na medida em que os três Poderes não mantém a própria legitimidade”.
Na visão do jurista, a legitimidade é o motivo principal da democracia e ainda o que a mantém em robustez. “É o respeito espontâneo do povo para com as autoridades que comandam os três Poderes”, argumentou, ao citar que o Supremo não pode ter uma postura política. “Quando essa conduta existe, reflete na opinião do povo, tirando a legitimidade do STF”, observou. Para Carvalhosa, a função da Justiça é também promover as liberdades de opinião e crítica.
Por fim, Carvalhosa acredita que o STF inaugurou um sistema de “justiça com as próprias mãos”. “O que estamos vivenciando é um regime inquisitorial”, disse.
