Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.969, que reconhece o Cristianismo como uma manifestação cultural nacional. Assim, a nova legislação destaca expressões artísticas cristãs, além das suas influências em todo o país.
A sanção foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (13). O governo afirmou, em comunicado, que o objetivo da lei é “garantir que o Cristianismo seja valorizado como parte essencial do patrimônio cultural brasileiro, enfatizando sua influência histórica e sociocultural no desenvolvimento do país”.
O advogado Thiago Vieira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, participou da audiência pública para a elaboração da proposta. A princípio, como projeto, reconhecia o Cristianismo simplesmente como manifestação cultural, o que poderia abrir precedente para descaracterizar o Cristianismo como religião. No entanto, conforme foi aprovada e sancionada, a lei acata que os reflexos do Cristianismo na sociedade também são cultura. “Por exemplo, o vitral de uma igreja é arte, e arte é cultura, assim como a música gospel, o teatro, a dança, exposição de escultura e pintura, o cinema etc,”, esclarece.
Nesse sentido, Thiago enfatiza que a partir de agora quando o poder público investir na arte cristã por meio de convênios, de políticas públicas, não estará investindo em uma religião. Então, “não viola o Estado laico e, sim, está investindo na arte, na cultura”. Para exemplificar, o advogado cita a contratação de show gospel por parte de prefeituras. “Não será beneficiamento às igrejas evangélicas, mas investimento na arte, na cultura.”
Isso significa, de acordo com Thiago, que o poder público municipal, estadual, federal pode investir nos processos culturais cristãos, sem que represente uma relação de aliança ou de dependência, um subsídio à igreja. “Na verdade, vai estar subsidiando a cultura”, ressalta o advogado, que acrescenta: “Os produtores gospel poderão captar com mais facilidade, por exemplo, recursos via Lei Rouanet, já que anteriormente as dificuldades eram comuns sob argumentação do Estado laico.”
Na visão de Ygor Siqueira, CEO da 360 WayUp, o presidente Lula não fez nada mais do que reconhecer uma realidade que já existe há anos. “A cultura cristã, além de entretenimento, agrega valores à sociedade de forma extremamente relevante, inclusive fomentando os mercados regionais”.
Quando se trata de cinema, de acordo com Ygor, o Brasil é o principal território no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, no que diz respeito à bilheteria. “Cultura é cultura, assim como filme é filme. A diferença está na mensagem que cada arte traz, como também o impacto que gera na sociedade”.
