Nesta terça-feira, 19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva queixou-se das suas vitórias eleitorais serem atribuídas à “sorte” e afirmou que, se isso fosse verdade, ele deveria ser reeleito indefinidamente. “Se é verdade que eu tenho sorte, o povo deveria me eleger para sempre. Esse País está precisando de tanta sorte que a gente não deveria sair mais”, disse em uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
Pela legislação brasileira, não é possível ser eleito “para sempre”, porque um chefe do Executivo só pode assumir dois mandatos consecutivos. No entanto, não há impedimento para que um ex-presidente volte a concorrer ao cargo em um período não consecutivo ao seu mandato. É o caso do próprio Lula, que foi presidente de 2003 a 2010 e, em 2023, retornou ao Planalto.
No entanto, em países sem esse dispositivo legal, há casos em que os ocupantes da presidência emendaram um mandato após o outro, perdendo-se de vista o próprio estado democrático de direito. Segundo o internacionalista Uriã Fancelli, mestre pelas Universidades de Groningen e Estrasburgo, esses ditadores, em boa parte dos casos, se valeram das próprias garantias legais para usurpar gradativamente as instituições.
Nicolás Maduro, Venezuela
Nicolás Maduro é herdeiro do chavismo, doutrina política do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez — ele próprio um presidente que se situou indefinidamente no cargo. Ambos se perpetraram no poder por meio de eleições sucessivas — Chávez, de 1998 a 2012, e Maduro desde então —, mas sem o respaldo de observadores independentes. Para o pleito do ano que vem, por exemplo, Maduro já tem rejeitado a supervisão de agentes da União Europeia.
Recep Erdogan, Turquia
Recep Erdogan está na presidência da Turquia desde 2014, mas já era primeiro-ministro do País desde o início do século. O ditador promoveu o desenvolvimento econômico, mas se valeu de uma tentativa de golpe de estado em 2016 para realizar um plebiscito que endureceu o regime e fortaleceu suas atribuições enquanto presidente.
Vladimir Putin, Rússia
Na prática, Vladimir Putin está no poder da Rússia há mais de 20 anos e pode ainda ficar por mais de uma década no cargo. Em 2000, quando assumiu a presidência pela primeira vez, Putin ainda não dispunha de todos os poderes que o qualificam hoje como um ditador. Mesmo durante a gestão de Dmitry Medvedev, que foi presidente entre 2008 e 2012, continuou a dar as cartas da política russa, atuando como primeiro-ministro e fortalecendo ainda mais sua influência.
Aleksandr Lukashenko, Belarus
Vizinho — e amigo — de Vladimir Putin, Aleksandr Lukashenko, presidente de Belarus, é conhecido como “o último ditador da Europa”. Ele governa a nação com mão de ferro há quase três décadas, desde 1994. Desde que assumiu o poder, acumula controvérsias relativas à perseguição de jornalistas, ativistas e líderes da oposição.
Teodoro Obiang, Guiné Equatorial
A Guiné Equatorial é uma nação pouco conhecida, mas, além de ser um país pobre e desigual, trata-se do regime ditatorial mais longevo de todo o continente africano. Na nação governada por Teodoro Obiang, presidente há 44 anos no cargo, mais de dois terços dos cidadãos vivem com menos de US$ 1 por dia.
