fonte: revista oeste news
O ex-ministro Juca Ferreira, integrante da equipe de transição para o novo governo, afirmou que a gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai “desobstruir” a Lei Rouanet. Dispositivo para fomento da cultura, o instrumento é criticado pelos pagadores de impostos por privilegiar artistas de esquerda.
De acordo com Ferreira, o plano petista é propor um reajuste dos tetos de captação da lei, que permite que as empresas descontem parte da quantia investida em ações culturais no Imposto de Renda. No entanto, o valor não foi informado.
“A Lei Rouanet está emperrada”, afirmou o ex-ministro, na terça-feira 22. “Houve uma regulação de itens absolutamente imprópria. E está sendo feito um levantamento, mas já é certo que vamos desobstruir tanto a Lei Rouanet como o Fundo Setorial do Audiovisual.”
Ferreira foi ministro da Cultura durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e de Lula. O ex-ministro ainda destacou que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) “declarou guerra à cultura” quando transformou o Ministério da Cultura em uma secretaria no Ministério do Turismo.
