Em entrevista concedida ao Jovem Pan News, na manhã desta segunda-feira (25), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, defendeu a extinção do processo envolvendo o deputado federal Daniel Silveira. Para o ex-juiz, a Câmara dos Deputados poderia suspender o processo contra o parlamentar para amenizar o antagonismo instituído entre o Judiciário, na figura do STF, e o Executivo, representado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Ele cita a atitude como uma “saída” e sugere uma instalação de processo por quebra de decoro parlamentar como uma alternativa ao julgamento: “Está previsto que a Casa Legislativa pode suspender um processo contra um parlamentar e, evidentemente, essa suspensão pode ocorrer a qualquer momento. Seria uma saída para o antagonismo entre Judiciário e Executivo”, disse Aurélio.
Ademais, o ex-magistrado criticou as declarações de Daniel Silveira, no entanto, ele entende que deveria partir da Câmara a punição ao congressista, e não do STF.
“Começou errado com a fala do deputado federal Daniel Silveira. Uma fala até mesmo chula, ofendendo instituições e ofendendo integrantes do Supremo. A meu ver, o que incumbia no caso era o Supremo oficiar a Câmara dos Deputados, dando abertura de um processo de quebra do decoro, mas isso não ocorreu”, disse Aurélio.
O indulto de Jair à Silveira
Por fim, Marco Aurélio defendeu o indulto concedido à Daniel Silveira por parte do presidente Jair Bolsonaro. Em sua visão, é incabível qualquer recurso sob a decisão do Chefe de Estado, visto que “a graça, o insulto e a comutação da pena são atos soberanos do presidente e o Supremo não pode substituir o presidente”.
