O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o controle das redes sociais e disse que não é comunista. A declaração do magistrado ocorreu durante o Fórum Internacional Justiça e Inovação, na terça-feira 20.
Segundo Moraes, não se pode acreditar ingenuamente que as plataformas de mídia social estão preocupadas apenas com “o bem-estar da humanidade”. Ele disse que, dentro do sistema capitalista, o objetivo principal “é o lucro ilimitado”.
O ministro ressaltou que houve uma “instrumentalização” das big techs, citando como exemplo as manifestações de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e na depredação das sedes dos Três Poderes.
Ele mencionou também a disseminação de narrativas através dos algorítmos. Além disso, defendeu a necessidade de mais transparência, critérios claros e respeito aos “direitos fundamentais” por parte das plataformas digitais.
“Não se pode partir da presunção de que as big techs só querem o bem da humanidade”, argumentou Moraes. “Até porque, dentro do sistema capitalista, e não sou comunista, como alguns me acusaram, no sistema capitalista o que visa é ao lucro, e visa ao lucro sem qualquer [sic] limitação. Se alguém não limitar, não será autolimitado.”
Moraes defendeu o controle das redes sociais durante a tramitação do projeto de lei das “fake news“
As sedes dos Três Poderes, em Brasília | Foto: EBC
Moraes mencionou a atuação das plataformas durante a tramitação do projeto de lei das fake news no Congresso Nacional e disse que o poder de manipulação foi usado em benefício próprio.
O magistrado apresentou propostas para a regulamentação do setor, incluindo a responsabilidade solidária das plataformas quando ocorrer monetização de conteúdos considerados ilícitos ou irregulares.
